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MPF investiga responsabilidades da usina de Jirau com tribo Uru Eu Wau Wau

Jornal Rondônia VIP- http://www.jornalrondoniavip.com.br/
25 de abr de 2014

De acordo com o MPF, o motivo da ação é que as terras indígenas Karipuna, Ribeirão, Lage, Pakaa-Nova, Karitiana e Uru Eu Wau Wau estão na área de impacto da usina hidrelétrica de Jirau, conforme Estudos de Impactos Ambiental apresentados. Também foi considerado que Jirau exerce pressões sobre grupos indígenas e seus territórios, onde foi reconhecido o estado de vulnerabilidade destes, frente ao aproveitamento energético.

Recentemente, o Ministério Público Federal, por meio do procurador da República em Ji-Paraná, Henrique Felber Heck, instaurou um inquérito civil público para averiguar a execução, nas aldeias da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, das medidas compensatórias da Energia Sustentável do Brasil (ESBr) em razão da construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, próxima ao distrito de Jacy-Paraná.

Também foi levada em conta as diversas reclamações relacionadas à demora na execução das medidas compensatórias pela construção da usina hidrelétrica de Jirau, apresentadas por indígenas das aldeias Alto Jamari, Jamari, 623, 621, Alto Jaru, Nova e Trincheira, localizadas na Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, registradas no Relatório 001/2014 GAB/HFH.

Diante dos fatos, serão tomadas diversas medidas, entre elas, o envio de ofício à Coordenação Geral de Licenciamento da Funai, especificamente à servidora Rosane Silva que cuida dos empreendimentos de Rondônia, para que apresente o Termo de Compromisso, o Projeto Básico Ambiental (PBA) e relatório sintético e atualizado sobre o histórico da compensação decorrente das obras da UHE de Jirau quanto às aldeias Jupaú e Amondawa bem como sobre as fases do projeto, preferencialmente em meio digital. O prazo dado será de 15 dias, a contar do recebimento do documento.

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