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22 de Out de 2019
Reportagem publicada na Internet foi a base para a instauração do procedimento investigativo.
O Ministério Público Federal instaurou procedimento em Juína (MT) para investigar a utilização de agrotóxicos na região de abrangência do órgão, que é composta pelos municípios Aripuanã, Brasnorte, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juara, Juína, Juruena, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Rondolândia e Tabaporã. O objetivo da investigação é identificar o impacto sinérgico do uso de agrotóxicos nas comunidades indígenas e bens ambientais no período de janeiro a outubro de 2019 na região.
A decisão foi tomada com base em reportagem publicada em site na Internet que trata do uso intensivo de pesticidas no estado e que estariam sendo levados pelo vento, atravessando fronteiras. Na matéria, juntada ao processo, a indígena, da etnia Rikbatksa, Domingas Rikbatksa, explicou que seu povo já está sentindo coceira na pele, cheiro e gosto de agrotóxicos nos alimentos e na água. Os Rikbatksa vivem nas margens do rio Juruena, em Mato Grosso.
De acordo com o texto da reportagem, mulheres que vivem em aldeias indígenas, sítios e assentamentos, e que produzem alimentos a partir da agricultura familiar foram à Brasília em agosto deste ano justamente para manifestar sua indignação com a monocultura e o uso intensivo de agrotóxico no estado. Elas afirmaram que estão sendo expostas à contaminação pelos pesticidas, por meio do processo de pulverização aérea das grandes lavouras, o que faz com que o veneno acabe se espalhando pelo ar.
Como uma das principais funções do Ministério Público Federal é a defesa do interesse público, os procuradores da República podem e devem agir de ofício, isso significa que podem instaurar procedimento investigatório por iniciativa própria, a partir do conhecimento que tiver sobre alguma irregularidade ou de alguma situação que, por sua natureza, requeira a intervenção do MPF, que é este o caso.
Com a instauração do procedimento, o MPF em Juína oficiou o Ibama para, em 15 dias úteis, informar se há alguma análise sobre o impacto ambiental do uso de agrotóxicos na região noroeste de Mato Grosso, em especial, se há alguma investigação ou análise de danos ambientais decorrentes de agrotóxicos em terras indígenas ou demais bens ambientais.
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