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MPF identifica condições precárias em comunidades quilombolas

QP9 https://www.op9.com.br/
09 de Nov de 2018

Casas de taipa e sem banheiros, falta de merenda escolar, ausência de água e coleta de lixo e escolas sem aulas nos períodos noturno e matutino. Essas foram as condições encontradas em seis comunidades quilombolas de Alagoas por equipes do Ministério Público Federal (MPF) durante a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco.

As comunidades visitadas foram: Serrinha dos Cocos, no município de Senador Rui Palmeira; Lagoa do Algodão, em Carneiros; Aguazinha e Gameleiro, em Olho d´Água das Flores, e; Caboclo e Cacimba do Barro, em São José da Tapera. De acordo com o MPF, o objetivo da fiscalização é se aproximar das comunidades, a fim de verificar suas condições de vida e de preservação dos quilombos ainda existentes no estado de Alagoas.

Na comunidade Serrinha dos Cocos, o MPF encontrou 50 famílias morando em casas de taipa e sem banheiros, vivendo em condição de vulnerabilidade social e suscetíveis a doenças e constrangimentos, conforme relata o MPF. "O mais grave é a inexistência de banheiros adequados. Vimos que há pessoas que tomam banho e defecam ao ar livre, em pequenos cubículos cobertos por panos, sem quaisquer condições de saneamento e segurança", lamentou o procurador da República, Bruno Lamenha.

Outra situação identificada foi a falta de cestas básicas que não são repassadas pela Fundação Palmares, além da Prefeitura de Senador Rui Palmeira. A escola da comunidade, onde estudam as crianças menores, não havia merenda, constatou o órgão. As crianças maiores e os adolescentes precisam estudar no centro do município, onde há vagas.

Ao visitar a comunidade quilombola Aguazinha, em Olho D'Água das Flores, no meio da caatinga, o MPF constatou que a localidade não possui água e nem coleta de lixo. Este problema foi encontrado em todas as comunidades quilombolas, principalmente a coleta de lixo hospitalar dos postos de saúde. O lixo produzido nos quilombos é queimado, o que prejudica o meio ambiente. A comunidade é formada por 101 famílias.

A Equipe Patrimônio Cultural/Comunidades Tradicionais constatou a existência de um pequeno posto de saúde, que conta com atendimento médico e odontológico apenas uma vez por semana. No local, a técnica do Instituto do Meio Ambiente verificou que o acondicionamento dos medicamentos, bem como a coleta do lixo hospitalar produzido estavam em situação irregular.

Ainda no quilombo Aguazinha, não há fornecimento de água. Recentemente foi construído um poço, mas não tem bomba e a água não é boa para o consumo humano. Exceto o quilombo da Serrinha dos Cocos, todas as demais têm problemas com falta de água até para o consumo humano.

No Quilombo Caboclo, em São José da Tapera, os técnicos da FPI constataram que, apesar de haver encanamento nas casas dos quilombolas, a água chega raramente. A última vez foi há mais de três meses. Os moradores precisam percorrer cerca de dois quilômetros até o poço, que não possui bomba, para trazer baldes d´água para o consumo no povoado.
A comunidade relatou várias queixas, dentre elas: o horário de atendimento médico e odontológico no pequeno posto de saúde local; falta de segurança; precariedade da iluminação pública; escola municipal sem aula noturna e escola estadual sem aula no turno matutino; greve na escola municipal por quatro ou cinco meses neste ano e, desde que retornaram as aulas, há dias que as crianças não têm merenda, seja por falta de comida ou de gás.

Foi verificado ainda que os quilombolas não possuem água e terra, nem trabalho. Quando conseguem emprego, trabalham em fazendas do entorno. Como não possuem terra demarcada não conseguem plantar ou criar animais.

Ações positivas nos quilombos

A comunidade Cacimba do Barro, em São José da Tapera, recebeu a visita da Equipe Patrimônio Cultural/Comunidades Tradicionais. O quilombo reconhecido desde 2009, conta com 35 famílias cadastradas. Chamou a atenção o simples e eficiente sistema de dessalinização da água salobra, tornando-a adequada ao consumo humano e de animais.

A comunidade quilombola do município de Carneiros, apesar da extrema pobreza e não ser ainda reconhecida oficialmente, demonstrou orgulho das raízes africanas e da história de resistência à escravidão de seus antepassados. Em Lagoa do Algodão, a Equipe 10 encontrou, na última terça-feira (06), uma grande comunidade espalhada. Diferente das demais, os quilombolas não estão reunidos num povoado.

Aos preconceituosos, uma anciã declara: "Se me chamam de quilombola não posso achar ruim, sou quilombola mesmo".

O MPF afirmou que adotará providências junto à Funasa - Fundação Nacional da Saúde, Defensoria Pública do Estado de Alagoas e Fundação Palmares, além da Prefeitura Municipal de Senador Rui Palmeira, afim que esses problemas sejam solucionados.

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