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10 de Dez de 2012
Documento denuncia alta mortalidade infantil de crianças indígenas, além da escassez de postos de saúde nas aldeias
Nesta segunda-feira, 10 de dezembro, Dia D da Saúde Indígena, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal divulga Carta em que reafirma seu compromisso na luta pela garantia do direito à saúde dos povos indígenas no Brasil. O órgão setorial é responsável pela coordenação e revisão da atuação do MPF nos temas relativos aos povos indígenas e a outras minorias étnicas.
Na Carta, a 6ª Câmara afirma que "se a saúde pública, de maneira geral, está em crise, o subsistema de saúde dos povos indígenas encontra-se ainda em piores condições". O índice de mortalidade infantil das crianças indígenas, por exemplo, está acima da média nacional. A cada mil crianças indígenas nascidas vivas, 52,4 morrem na infância - índice duas vezes maior que o do restante da população.
O MPF alerta, ainda, para a falta de postos de saúde nas aldeias. Apesar de a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) ter registradas 4.750 aldeias no país, há apenas 717 postos de saúde para atender às comunidades indígenas. Outro grave problema, de acordo com a Carta, diz respeito ao déficit de esgotamento sanitário. Dados do IBGE (2010) revelam que em apenas 2,2% das terras indígenas todos os domicílios indígenas estavam ligados a redes de esgoto ou tinham suas redes fluviais ligadas a fossas sépticas.
Diante de cenário tão preocupante é que a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF realiza, neste 10 de dezembro, o Dia D da Saúde Indígena. "A finalidade é chamar a atenção do Poder Público e de todo o povo brasileiro para o drama vivido pelos índios desse país, propondo recomendações e ações civis públicas tendentes a garantir o seu direito à saúde", afirma a Carta.
Leia a Carta na Íntegra: http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_pdfs/c…
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