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MPF de Erechim se reúne com comunidade indígena em Cacique Doble

Ministério Público Federal - http://www.mpf.mp.br
23 de set de 2019

O Ministério Público Federal (MPF) em Erechim (RS) realizou, na última quarta-feira (18), reunião com a Fundação Nacional do Índio (Funai), com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e com lideranças da comunidade indígena de Cacique Doble, a fim de levantar as alternativas viáveis para promover a adequada gestão produtiva da terra indígena (TI).

O MPF apurou que alguns dos problemas mais graves enfrentados pelas comunidades indígenas kaingangs atendidas pela Procuradoria da República em Erechim decorrem da má distribuição dos recursos produtivos das terras indígenas entre os seus moradores e que tanto o controle quanto o desejo de acesso a esses recursos vêm fomentando a deflagração de conflitos graves na região.

Atento a essa realidade, o MPF instaurou um inquérito civil destinado a avaliar a possibilidade de implantação de um modelo de gestão territorial na TI Cacique Doble e, para isso, chamou a comunidade para participar desse debate, sendo essa a terceira reunião realizada com integrantes dessa comunidade. No evento, realizado na Câmara de Vereadores do município de Cacique Doble, foram ouvidos integrantes dos principais movimentos formados dentro da comunidade, os quais puderam apresentar ao MPF, à Funai e à Liderança Indígena as suas principais reivindicações e propostas para aprimorar o modelo de exploração da terra indígena hoje existente. A Emater apresentou aos indígenas o projeto de exploração agrícola por meio de cooperativas, apoiado por ela e adotado por outras aldeias da região norte do Estado.

De acordo com a procuradora da República Luciane Goulart de Oliveira, houve avanço nas tratativas, começando pela concordância da Comunidade de se realizar um mapeamento do potencial produtivo e dos limites ambientais de toda a área indígena, com o apoio da Emater e da Funai. A procuradora da República também destacou que o resultado do trabalho de campo realizado pelo antropólogo do MPF nesta semana na terra indígena subsidiará as futuras discussões e o posicionamento da Instituição sobre a questão.

Segundo a procuradora, a liderança indígena se comprometeu em não realizar qualquer represália aos grupos que estão questionando a forma de divisão de terras e se colocaram à disposição para discutir a problemática.

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