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MPF contesta corte de 10% do efetivo de profissionais da saúde indígena no Amapá

G1 - https://g1.globo.com/
Autor: Por G1 AP - Macapá
14 de jul de 2020

Ação pede que Dsei reveja plano de atuação para 2020 que prevê redução de 38 profissionais do quadro que atua em aldeias do estado e do Norte do Pará.

Uma ação ingressada na Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) exige que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) não reduza em 10% o quadro de profissionais médicos e de enfermagem que atuam em aldeias atendidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Amapá e Norte do Pará (Dsei).

Dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e assistentes sociais estão entre os cargos afetados com a medida, de acordo com o MPF. O plano de trabalho do Dsei e do instituto responsável pelas contratações prevê menos profissionais para 2020 em relação a 2019 e 2018.

O G1 entrou em contato com a Sesai para comentar o assunto e justificar a redução, mas não houve resposta até última atualização desta reportagem.

O planejamento de 2020 prevê a contratação de 317 profissionais, 38 a menos que o ano passado. Os cargos mais impactados foram técnico de enfermagem e enfermeiros, com redução de 19 e 7 vagas, respectivamente.

O corte para o procurador da República Alexandre Guimarães, responsável pela ação judicial, pode afetar seriamente a prevenção da saúde nas comunidades tradicionais em meio à pandemia da Covid-19.

"O quadro de servidores da saúde indígena já era deficitário. A redução representa mais um grande retrocesso. É inquestionável que as necessidades na área de saúde dos povos indígenas só aumentaram, ainda mais se considerarmos a crise sanitária decorrente da Covid-19", declarou.

Além do cancelamento dos cortes de profissionais, a ação do MPF pede que mais dois médicos sejam contratados. Caso a Justiça decida pela ação, a multa diária de descumprimento é de R$ 10 mil.

Ainda de acordo com o Ministério, o Dsei Amapá e Norte do Pará atua em 142 aldeias pertencentes a 6 terras indígenas (TIs) que abrigam uma população de 12,4 mil pessoas. Duas TIs fazem parte da região do Pará e o restante está no território amapaense.

A estrutura para atendimento conta com 6 polos base e 24 postos de saúde, além de duas Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casais): em Macapá e no município de Oiapoque.

https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2020/07/14/mpf-contesta-de-corte-…

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