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MPF cobra instituições sobre medidas contra covid-19 entre indígenas e comunidades tradicionais do Xingu (PA)

MPF - http://www.mpf.mp.br
08 de mai de 2020

Foi convocada reunião para apresentação das providências adotadas e para criação de comitê.

O Ministério Público Federal (MPF) convocou instituições a apresentarem as medidas que vêm tomando para evitar a propagação do novo coronavírus entre as comunidades tradicionais indígenas e não indígenas da região do médio Xingu, no Pará.

A convocação, enviada na quinta-feira (7), é para que as providências sejam relatadas em reunião online na próxima quarta-feira (13) às 14h30, quando também será constituído comitê interinstitucional de enfrentamento de crise.

Foram convocadas as secretarias de Saúde do Pará de Altamira, a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgãos do sistema de Saúde Indígena, Defensorias Públicas da União e do Estado, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Exército e a empresa Norte Energia, responsável pela hidrelétrica de Belo Monte e pelos impactos causados pela obra.

Organizações governamentais e não governamentais que não tenham sido convocadas e que queiram participar da reunião devem apresentar com antecedência a solicitação de participação. A solicitação deve ser enviada para o e-mail PRPA-GAB1ATM@mpf.mp.br até às 18 horas de terça-feira (12).

Medidas cobradas - Desde o início de março, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que a covid-19 estava caracterizada como pandemia, o MPF vem cobrando, das autoridades responsáveis, providências e informações relativas ao enfrentamento à disseminação do novo vírus no Pará (https://bit.ly/mpf-pa-covid-19).

Em relação às comunidades tradicionais indígenas e não indígenas, o MPF tem alertado, por meio de ofícios e recomendações, para a necessidade urgente da garantia da segurança alimentar, da proteção territorial, e da criação e cumprimento de planos de contingência para conter a transmissão da doença.

Entre as medidas recomendadas estão, por exemplo, as citadas em uma recomendação (https://bit.ly/2yjrTyt) para inclusão dos indígenas em grupo prioritário de vacinação contra gripe, fornecimento de alimentos e produtos de higiene, descentralização de recursos e de licitações para aquisição de material de combate e prevenção à nova doença, a distribuição de insumos laboratoriais para testes.

A compra e distribuição de kits de oxigênio, de equipamentos de proteção individual para os profissionais das equipes multidisciplinares de Saúde Indígena, a promoção de condições de comunicação e transporte aéreo, terrestre e fluvial de emergência e a garantia da presença de equipes de saúde em todas terras indígenas também são providências indicadas.

Outra recomendação do MPF, a da constituição de comitê interinstitucional de enfrentamento de crise na região do médio Xingu, tem o objetivo de que esse comitê contribua para orientar, planejar, propor e monitorar as ações e protocolos necessários.

http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/mpf-cobra-institui…

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