OESP, Economia, p. B16
24 de Out de 2013
MPF amplia inquérito sobre Porto do Açu
Vinicius Neder / RIO
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou ontem a ampliação de um inquérito instaurado em 2009 para apurar eventuais irregularidades no licenciamento e nas obras de construção do Super porto do Açu. O projeto, em construção no litoral norte fluminense pela LLX Logística, teve apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A LLX integrava o Grupo EBX, do empresário Eike Batista, mas teve o controle vendido, recentemente, à EIG, empresa americana de investimentos em infraestrutura.
Segundo o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, sediado em Campos dos Goytacazes, município vizinho a São João da Barra, onde o porto está em construção, o objetivo é apurar os motivos que levaram à decisão do BNDES de apoiar o empreendimento, como isso se deu (empréstimo ou investimento) e se as empresas apresentaram garantias.
"Ampliamos o objeto porque estamos preocupados com os últimos acontecimentos, com as vendas que aconteceram e com os rumos do projeto. Ficamos especialmente preocupados com as notícias veiculadas, e já confirmadas, do investimento do BNDES, com dinheiro público", afirmou Oliveira.
Instaurado em 2009, o inquérito apura se há irregularidades no licenciamento e nas obras do porto. Inicialmente, o apoio do BNDES não estava contemplado. Algumas das polêmicas envolvem acusações de contratação de "milícias" para pressionar proprietários de terra a aceitar indenizações para desapropriação e o aumento da salinização de um rio.
Um ofício foi enviado ao BNDES, na semana passada, comunicando da ampliação do objeto do inquérito e pedindo informações, disse o procurador da República. O banco não quis comentar o caso.
Exposição. Desde o início do desmonte do Grupo EBX, iniciado com a crise de confiança do mercado financeiro em relação à petroleira OGX, o BNDES vem sendo questionado sobre seu apoio ao grupo. O banco de fomento sempre alegou ter baixa exposição de risco ao grupo.
O total de empréstimos contratados pelas diversas empresas de Eike no BNDES somam cerca de R$ 10 bilhões. O presidente do banco, Luciano Coutinho já declarou que cerca de R$ 6 bilhões foram liberados. O restante seria um empréstimo-ponte (emergencial) ao estaleiro OSX, com garantia por fiança bancária, e a empresas que já foram vendidas, na totalidade ou em parte, pelo grupo.
Novo dono
O presidente da EIG, Blair Thomas, disse semana passada que o Porto do Açu deve estar em plena operação em dois anos. Ele espera levantar R$2,8bilhões em crédito do BNDES.
OESP, 24/10/2014, Economia, p. B16
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