MPE pede que se retire menos água do Alto Tietê

MPE pede que se retire menos água do Alto Tietê
Segundo maior manancial, usado pela Sabesp para socorrer bairros atendidos pelo Cantareira, está perto do esgotamento

Fabio Leite

O Ministério Público Estadual (MPE) moveu ontem uma ação civil pública pedindo na Justiça a redução imediata do volume de água retirado do Sistema Alto Tietê pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Usado desde o início do ano para socorrer bairros atendidos anteriormente pelo Sistema Cantareira, o segundo maior manancial da Grande São Paulo está perto do esgotamento, com apenas 7,2% da capacidade.
Na ação, os promotores Ricardo Manuel Castro e José Eduardo Ismael Lutti pedem, em caráter liminar, a suspensão da portaria do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), órgão regulador dos mananciais paulistas, que autorizou a Sabesp a aumentar a produção de água do Alto Tietê de 10 mil para 15 mil litros por segundo.
A outorga foi emitida no dia 11 de fevereiro deste ano, em meio à crise hídrica. Se a justiça acolher o pedido, a Sabesp terá de reduzirem 33% a vazão retirada do sistema, que abastece hoje 4,5 milhões de pessoas.
"O principal fundamento usado pela Sabesp e acatado pelo DAEE para justificar o aumento das vazões mínimas mensais a serem retiradas do Sistema Alto Tietê foi o de que a Represa de Taiaçupeba tivesse um volume máximo operacional de 78,5 bilhões de litros, mas o fato é que este volume máximo operacional jamais foi atingido", afirmam os promotores. Segundo a ação, a represa tem hoje capacidade bem inferior, de 21,5 bilhões de litros. O caso foi revelada pelo Estado em agosto.
O MPE quer a redução da captação do Alto Tietê para que o sistema chegue ao final de abril de 2015, quando começa o próximo período de estiagem, com pelo menos 10% do seu volume útil. Na mesma data neste ano, o manancial estava com 36% da capacidade. Especialistas apontam que o Alto Tietê deve secar em menos de dois meses. Segundo o governo Geraldo Alckmin (PSDB), os cinco reservatórios que formam o sistema não têm volume morto, a reserva profunda de água, como o Cantareira.
"Apesar das evidências mencionadas no tocante aos baixos níveis de precipitações, da diminuição dos volumes acumulados nos reservatórios, a Sabesp, com a autorização do DAEE, órgão gestor, no lugar de diminuir a captação de água, a fim de que operasse com níveis de segurança, aumentou as retiradas do sistema", afirmam os promotores. "Isso acarretou o irrefreável, alarmante e histórico rebaixamento dos níveis de água acumulados nos reservatórios."

Riscos. Segundo o MPE, Sabesp e DAEE "assumiram riscos sérios e inaceitáveis a toda à população atendida por este sistema produtor, que está sendo levado ao esgotamento dos volumes disponíveis, podendo comprometer, ainda, se nada for feito, os demais sistemas produtores da região metropolitana, com a redução em cadeia, uma vez que estes também estão sendo sobrecarregados". O pedido estabelece multa de cerca de R$ 100 mil para cada pedido descumprido.
Em nota, a Sabesp informou que "cumpre o que determinam os órgãos reguladores" e que se "coloca à disposição" do MPE. Procurado, o DAEE não se manifestou.

Federal. No início do mês, promotores já haviam movido ação na Justiça Federal de Piracicaba para que a Sabesp reduzisse a retirada do Cantareira e fosse impedida de captar água da segunda cota do volume morto. A liminar foi deferida pelo juiz da cidade, mas depois foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) a pedido de Alckmin.

Idec: mapa mostra onde pode faltar pressão na torneira

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou em seu site 13 mapas encaminhados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) nos quais diz haver a identificação das regiões na capital paulista que podem sofrer com falta d'água por causa da redução de pressão da rede de distribuição.
Essa medida foi intensificada pela Sabesp após o início da crise de estiagem do Sistema Cantareira. O objetivo é diminuir o desperdício de água por vazamentos na tubulação, mas tem provocado falhas constantes no abastecimento de várias regiões da Grande São Paulo.
"Nós pedimos por meio da Lei de Acesso à Informação o mapa das regiões que podem ficar sem água por causa da redução da pressão. Com muito custo, eles nos enviaram 13 mapas com as zonas críticas da cidade, que costumam ser as mais altas. Ele ainda é incompleto, não aponta várias regiões que nós sabemos que sofrem falta d'água, mas é a primeira vez que a empresa reconhece publicamente que algumas zonas sofrem desabastecimento", disse o gerente técnico do Idec, Carlos Thadeu de Oliveira. Em nota, a Sabesp negou que os mapas fossem das áreas com problemas no fornecimento de água e disse que encaminhou ao Idec, conforme solicitado, apenas a localização das válvulas redutoras de pressão.
"O material disponível no site do instituto parte de uma premissa equivocada e desprovida de qualquer fundamentação técnica", diz. /F.L.

OESP, 29/10/2014, Metrópole, p. A21

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