MP processa CSN por danos ao meio ambiente

MP processa CSN por danos ao meio ambiente
De acordo com ação, siderúrgica estaria despejando rejeitos perigosos em bairro de metalúrgicos em Volta Redonda

Dicler de Mello e Souza
granderio@oglobo.com.br

VOLTA REDONDA - O Ministério Público Federal entrou com uma ação contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, por danos ao meio ambiente e à saúde da população do bairro Volta Grande IV. A ação do MPF pede indenização de R$ 87,1 milhões a título de dívida extrapatrimonial e de medida compensatória.
Os danos se referem a um depósito de resíduos industriais perigosos localizado no bairro de Volta Redonda. De acordo com a investigação, a CSN não teria adotado os cuidados necessários para a implantação do depósito. Ainda de acordo com o MPF, podem existir falhas no processo de licenciamento ambiental. A ação também pede liminarmente que a análise da área contaminada e de seu entorno possa ser concluída, assim como a remoção dos resíduos perigosos e a realocação dos cerca de 750 moradores.
Em nota, a CSN informou que ainda não foi notificada sobre a ação, mas diz que serão apresentadas provas e argumentos que demonstram a conduta correta da empresa.
Moradores reclamam de problemas de saúde
A companhia afirma também que segue à risca as normas ambientais, monitorando e trabalhando com a investigação da área desde 2000. A empresa relata ainda que, durante esse período, foram realizados oito estudos a respeito da extensão e da natureza dos materiais encontrados no subsolo do bairro, e nenhum deles apresentou risco real para a saúde dos moradores.
Entre os moradores do bairro, há inúmeros relatos de doenças. Margarida Silva, de 67 anos, e o marido de 88,moram em Volta Grande VI há 11 anos. Reclamam de problemas respiratórios e irritação na pele. A idosa conta que o depósito também irradia um pó preto que suja a sua residência.
- Passo o dia inteiro varrendo, mas esse pó escuro permanece sujando a casa - diz.
O bairro Volta Grande abriga um conjunto habitacional homônimo, cujo terreno foi doado pela CSN ao Sindicato dos Metalúrgicos, posteriormente à implantação do depósito. De acordo com o texto da ação, consultorias ambientais contratadas pela própria CSN para averiguar os impactos na região confirmaram a contaminação do solo e das águas subterrâneas, que escoam para o Rio Paraíba do Sul, assim como a presença de substâncias tóxicas e cancerígenas, como bifenilas policloradas (PCBs), cromo, naftaleno, chumbo, benzeno, dioxinas, furanos e xilenos, em áreas ocupadas por residências e centros de lazer.
Já uma pesquisa da Secretaria municipal de Saúde de Volta Redonda constatou ainda uma considerável incidência de abortos e leucopenia na população da região.
O mecânico de manutenção Rogério Márcio Oliveira, de 40 anos, morador do bairro, trabalhou na CSN há 20 anos. Ele relata que, nesse período, já presenciou outras pessoas, principalmente metalúrgicos, adquirirem leucopenia.
- Esse tipo de doença é contraído principalmente por operários que trabalham nos setores da coqueria e aciaria da usina. Também conheci algumas pessoas com essa doença na vizinhança - enfatiza.
Ele relata ainda que, na década de 90, quatro casas localizadas próximo à quadra de esportes do Volta Grande IV foram demolidas. Segundo Rogério, o solo onde estavam os imóveis foi contaminado pelos resíduos químicos despejados pelo depósito.
O procurador da República Rodrigo da Costa Lines, autor da ação, diz que a CSN ignorou os riscos à saúde da população. Segundo ele, a companhia sempre se esquiva de compromissos legais, alegando que são necessários mais estudos, quando, na verdade, medidas visando à recuperação da área devem ser adotadas imediatamente.
- Os moradores não podem conviver com esses riscos para a saúde. As células ilegalmente utilizadas para depositar resíduos tóxicos e cancerígenos não devem permanecer no local, prejudicando a população - diz o procurador.

Empresa já foi condenada este ano

Somente este ano, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) já sofreu duas condenações na Justiça. Uma por poluição e outra por danos à saúde de um ex-funcionário. Em fevereiro, a operação Águas Limpas, do Gabinete de Gestão Integrada do Estado do Rio, flagrou a companhia depositando resíduos químicos às margens do Rio Paraíba do Sul, que abastece a Região Metropolitana. Foram contabilizadas cerca de 540 mil toneladas de pilhas de rejeitos em locais inapropriados em Volta Redonda, Barra do Piraí e Porto Real, no Sul fluminense, lançados pela CSN e outras três empresas.
Em maio passado, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro condenou a empresa a indenizar em R$ 500 mil um funcionário que contraiu benzenismo, doença causada por intoxicação de benzeno, que atinge o sistema nervoso e a medula óssea.
Ainda em janeiro deste ano, um vazamento de óleo da CSN escorreu para o Rio Paraíba do Sul, causando danos às águas. De acordo com a companhia, o vazamento teria durado cerca de 20 minutos, e o óleo foi retirado.

O Globo, 06/07/2012, Rio, p. 17