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Movimento dos Povos Indígenas da Bahia manifesta repúdio à privatização da saúde

Cese- http://www.cese.org.br
03 de jul de 2014

O repasse da saúde indígena para a esfera privada é alvo de preocupação do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba). De acordo com o grupo, a iniciativa está sendo arquitetada por meio da criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI).

O Mupoiba aponta em carta de repúdio que, segundo proposta apresentada pelo secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, o Instituto passaria a ser a instituição responsável pela execução das ações de atenção à saúde direcionadas aos povos indígenas.

O Movimento reúne 143 comunidades de 22 etnias: Tupinambá, Pataxó, Pataxó Hã-hã-hã-e, Kiriri, Tuxá, Tumbalalá, Atikum, Pakararé, Kaimbé, Pankarú, Pakararú, Xukuru-Kariri, Kariri-Xóco-Fulni-ô, Funi-ô, Potiguara, Tapuia, Kambiwá, Kapinawá, Xacriabá, Payaya, Kantaruré e Tuxi. A entidade abarca um contingente de mais 56.800 indígenas distribuídos em 33 municípios.

De acordo com a declaração, as ações de atenção à saúde indígena são um verdadeiro desastre no Brasil. "Ao invés de caminhar no sentido de efetivar encaminhamentos aprovados por esses povos nas diversas conferências de saúde, o governo pretende, também na área da saúde, retroceder em relação aos nossos direitos. Pedimos ao Ministério Público Federal que intervenha nesse processo, defendendo o direito coletivo dos povos indígenas a um atendimento público e de qualidade na política de saúde indígena. O Estado brasileiro não pode isentar-se dessa responsabilidade para com os povos indígenas", reivindica o documento.

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