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Monitoramento de terra indígena ganha reforço de satélites em 2016

Valor Econômico, Brasil, p. A2
28 de dez de 2015

Monitoramento de terra indígena ganha reforço de satélites em 2016

Por Rafael Bitencourt

A fiscalização do território indígena brasileiro contará com um novo reforço tecnológico a partir de 2016. Um moderno centro de monitoramento de imagens de satélites, instalado em Brasília, será entregue à Fundação Nacional do Índio (Funai) para tornar mais eficaz o trabalho de fiscalização em regiões da floresta.
A nova estrutura foi preparada para receber imagens de alta resolução de toda a Amazônia Legal - área que permeia nove Estados e reúne 98% do território indígena. As informações, enviadas por quatro satélites, serão atualizadas a cada 16 dias. A Funai avalia que a atuação "in loco" passará a ser mais seletiva e estratégica.
Todo o investimento previsto na nova linha de fiscalização da Funai, que já ultrapassou R$ 30 milhões, está sendo bancado pela Norte Energia. Trata-se da concessionária responsável pela construção e operação da hidrelétrica Belo Monte, localizada no rio Xingu (PA). A empresa - formada pelo consórcio que tem como maior acionista a Eletrobras, com fatia de 49,9% - cobrirá as despesas de funcionamento do centro de monitoramento e de 11 bases operacionais por pelo menos dois anos.
O reforço dado à Funai constava como uma das pendências que travou, por três meses, a licença de operação da usina no Ibama. Desde a concepção do projeto, no final da década de 1970, a questão indígena representou o ponto mais controverso de sua liberação que se arrastou pelos anos de 80 e 90.
A discussão sobre o nível de influência da construção de Belo Monte sobre a região ainda mantém viva as desavenças dos empreendedores com órgãos licenciadores e lideranças das aldeias indígenas locais.
Com o suporte tecnológico à atuação da Funai, a Norte Energia espera finalmente pacificar a relação com o órgão federal.
O Médio Xingu é identificado como a região com populações indígenas que sofre impactos das obras da usina. O local reúne 13 áreas reconhecidas pelo governo como território indígena. O superintendente de assuntos indígenas da Norte Energia, Thomas Sottili, informou ao Valor que a região contará com radares especiais para coletar imagens aéreas.
"A região paraense passa de sete a oito meses, ou até mais, com cobertura de nuvens que prejudica a captura de imagens. O novo sistema perpassa as nuvens mapeando toda ocupação do solo e consegue verificar se há crime ambiental, desmatamento ou até corte seletivo", afirmou Sottili. As áreas dos povos indígenas da região da usina somam mais de 50 mil quilômetros quadrados, onde vivem cerca de 3,5 mil indígenas.
Atualmente, oito bases operacionais da Funai instaladas pela Norte Energia já estão funcionando. "Elas estão equipadas com veículos, embarcações, sistemas de radiofonia e placa solar, além de poço artesiano e mobiliário", disse o superintendente da empresa. O trabalho de 72 profissionais será custeado pela Norte Energia até que a Funai assuma as despesas dos postos avançados de fiscalização, o que demandará que isso entre na previsão orçamentária do órgão incluindo a contratação de pessoal por meio de concurso.
A Funai reconhece que todo aparato tecnológico entregue pelos donos da usina será fundamental para aprimorar a fiscalização. O órgão, no entanto, mantém a avaliação de que o cumprimento das exigências segue marcado pela implementação "tardia" das ações.
A coordenadora-geral de Monitoramento Territorial da Funai, Tatiana Vilaça, afirma que o sistema de monitoramento deveria ter sido entregue em 2010, como exigência da licença prévia. "Isso tudo estava pensado para os dois primeiros anos do empreendimento. Infelizmente, a Norte Energia não conseguiu cumprir as condicionantes, mas, ainda assim, foi emitida a licença de instalação pelo Ibama", disse em entrevista ao Valor.
Tatiana informou que a demora no cumprimento das obrigações levou o Ministério Público Federal a mover duas ações na Justiça em que foi dado ganho de causa à Funai. Sobre o prazo em que o projeto deverá ser custeado pela Norte Energia, a representante da fundação defende que deverão ser considerados os 35 anos da concessão, o que deverá ser tratado na renovação das atuais licenças.

Valor Econômico, 24-28/12/2015, Brasil, p. A2

http://www.valor.com.br/brasil/4371446/monitoramento-de-terra-indigena-…

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