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Modelo eletrico encara teste dificil

OESP, Economia, p.B5
11 de Dez de 2005

Modelo elétrico encara teste difícil
Desafio será atrair investidores para garantir oferta de energia, no 1.o leilão de hidrelétricas da gestão Lula, na sexta-feira
Renée Pereira
O novo modelo do setor elétrico enfrenta esta semana seu principal teste desde o lançamento, em 2003. O desafio é atrair investidores para garantir a oferta futura de energia, no primeiro leilão de concessão de hidrelétricas do governo Lula, marcado para sexta-feira, no Rio de Janeiro. Além das novas usinas, o governo vai vender a energia de empreendimentos licitados no passado, mas ainda sem contrato de venda.
O evento será bem mais modesto que o planejado. A intenção do Ministério de Minas e Energia era licitar 17 hidrelétricas, num total de 2.800 megawatts (MW) de potência. Mas, até agora, apenas 8 usinas (1.082 MW) podem participar do leilão, já que tiveram o licenciamento ambiental prévio concedido. O processo de uma delas - usina deDardanelos, no rio Aripuanã, no Mato Grosso -, no entanto, foi contestado pelo Ministério Público e a usina pode ficar fora do evento.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pelo leilão, espera conseguir o licenciamento de mais quatro empreendimentos até quarta-feira, data-limite para novas inclusões. Outras cinco usinas foram excluídas por entraves ambientais.
"Trata-se de um marco importante para o setor, já que este é o primeiro evento para a concessão de hidrelétricas com o novo modelo, que traz mudanças significativas em relação ao último leilão", afirma o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim.
Ele lembra que agora ganhará a concessão quem oferecer a menor tarifa para construir a usina. Além disso, os projetos serão entregues já com a licença ambiental.
Outra diferença é que a energia produzida só poderá ser comprada por meio de leilão público, o que acaba com a autocontratação. O vencedor terá um contrato de 30 anos.
Até o início do mês, 36 empresas haviam se pré-qualificado para o leilão de energia nova. Mas elas só garantirão presença na quarta-feira, se depositarem as garantias. Apesar de estarem na lista, muitos grupos importantes questionam a viabilidade de participar, já que o preço teto para o MW da energia nova está em R$ 116.
Para o presidente da CPFL, Wilson Ferreira Jr., esse tipo de projeto, com altos investimentos e longo período de construção, tem taxas mínimas de retornos para os empreendedores, na casa de 15%. "Mas algumas usinas que estarão no leilão têm taxa entre 7,5% e 11,5%". A CPFL poderá não participar do leilão.
O grupo português EDP Energias do Brasil também estuda a possibilidade de não participar. "Uma avaliação feita por analistas financeiros apontou que apenas quatro dos projetos definidos pelo governo têm viabilidade econômica", afirma o presidente da Câmara Brasileira dos Investidores em Energia Elétrica (CBIEE), Claudio Sales.
OESP, 11/12/2005, p. B5

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