O Liberal-Belém-PA
04 de Dez de 2003
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informou ontem que os critérios de acesso a créditos para a Amazônia estão sendo revistos pelo Ministério da Integração Nacional porque parte da destruição da região foi causada por projetos que obtiveram financiamentos públicos sem que houvesse compromissos de sustentabilidade. A ministra participou de uma audiência pública na Comissão de Amazônia e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados.
Marina também anunciou novas ações para a região amazônica, como o Programa Nacional de Florestas e o Programa Amazônia Sustentável (PAS). Coordenado pelo secretário-geral da Presidência da República, Luiz Dulci, a iniciativa é uma parceria entre os ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional. Segundo a ministra, apenas 4% da demanda por madeira na região da Amazônia é de origem legal, sendo que os 96% restantes são extraídos de forma irregular. Neste ano, explicou Marina Silva, o Ministério do Meio Ambiente, realizou ações preventivas que conseguiram evitar que 700 mil hectares da floresta amazônica fossem desmatados. Segundo a ministra, esse volume corresponde a 30% a menos do que foi devastado no ano anterior.
De acordo com Marina Silva, a intenção do Ministério do Meio Ambiente é construir, na Amazônia, um novo acordo social. "O desafio será promover o desenvolvimento sustentável com a preservação do meio ambiente e a inclusão social", disse. A ministra disse que a intenção do Governo Lula é gerar 100 mil empregos na Amazônia com ações sustentáveis.
Senadora e deputado levam queixas de Porto de Moz a ministro
Na tarde de ontem, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, recebeu relatório sobre denúncias feitas por moradores de Porto de Moz. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto de Moz, Idalino Nunes de Assis, e a presidente da Associação de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz, Maria Creuza Ribeiro, foram acompanhados pela senadora Ana Júlia Carepa (PT) e pelo deputado José Geraldo (PT).
Durante a reunião, tanto os parlamentares quanto as lideranças da região demonstraram preocupação com o conflito: "Entregamos ao ministro um ofício, informando sobre as ameaças sofridas pelas lideranças e trabalhadores e pedindo providências urgentes no sentido de garantir o trabalho dos servidores públicos do Ibama e do Incra que atuam na região da Transamazônica no Pará, em especial nos municípios de Porto de Moz, Altamira e Medicilândia", explicou a senadora Ana Júlia Carepa. O deputado federal Zé Geraldo (PT-PA) destacou episódios como o incêndio de uma voadeira e o espancamento de uma liderança da comunidade, ocorridos em praça pública, ainda em setembro de 2002.
De acordo com Assis, a situação é grave: "Quando os movimentos sociais reivindicam que as comunidades não sejam retiradas de lá, sofrem ameaças muito graves", disse ele. Concordando com o risco a que estão submetidas as comunidades, Maria Creuza Ribeiro falou ao ministro da Justiça que a preservação ambiental é um dos motivos do conflito: "Nós queremos a criação da reserva Verde para Sempre urgentemente. Só assim vamos ter a floresta com sustentabilidade. Não estamos aqui lutando pela nossa segurança, mas pela segurança de toda a comunidade. São 5 mil famílias divididas em comunidades ribeirinhas", declarou ela durante a reunião.
Segundo a senadora Ana Júlia, parte de empresas madeireiras não aceitam a fiscalização exercida pelos órgãos federais nessas localidades - "O que nós não vamos admitir, é que o Estado do Pará se configure como uma terra sem lei, sitiado por ações ilegais, absurdas e violentas, com o patrocínio de uma parcela de madeireiros que querem continuar trabalhando na ilegalidade", afirmou ela. Depois de receber as denúncias e os relatórios, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse que o Ministério vai encaminhar com urgência as providências necessárias.
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