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Autor: Daniela Mendes
01 de Dez de 2010
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), José Machado, esteve reunido nesta quarta-feira (1/12), em Brasília, com o governador do Mato Grosso (MT), Sinval Barbosa, e representantes da Secretaria de Meio Ambiente (Sema/MT), do Ibama, do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para tentar negociar um acordo que permita a regularização fundiária e ambiental dos assentamentos rurais do Estado.
"É um assunto difícil, que já vem se arrastando há algum tempo, mas acredito que saímos daqui com uma proposta de construir um processo conjunto, envolvendo a Sema e o Incra, que vão preparar uma proposta que viabilize o licenciamento ambiental dos assentamentos e que venha a criar as condições para que os assentados rurais do Mato Grosso tenham acesso ao crédito, o que hoje é uma grande preocupação", disse José Machado.
Segundo o secretário, a principal meta é desatar o nó que existe hoje e inviabiliza o licenciamento para os assentamentos rurais. "Essa é uma dificuldade de natureza jurídica em relação à legislação federal e a do Estado do Mato Grosso e nós precisamos construir um caminho alternativo que possa encurtar uma boa solução", defendeu Machado, durante a reunião, afirmando que haverá o apoio técnico e institucional do Ibama na busca de uma proposta concreta que viabilize o licenciamento desses assentamentos.
Segundo o governador Sinval Barbosa, o Mato Grosso possui 600 assentamentos que abrigam um total de 85 mil famílias. Ele se comprometeu na busca de uma solução para o problema que deve passar pela assinatura de um Termo de Conduta (TAC) com o Ministério Público. "É preciso colocar os assentamentos na rota da regularização", cobrou.
Um grupo de trabalho deve se reunir nesta sexta-feira (3/12) para formalizar os termos da proposta de consenso entre todas as áreas envolvidas.
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