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MMA anuncia fundo contra desertificação

OECO - http://www.oeco.com.br
Autor: Celso Calheiros
17 de jun de 2011

O governo federal vai destinar R$ 6 milhões do Fundo Socioambiental (FSA) da Caixa Econômica Federal para projetos que promovam o uso sustentável dos recursos naturais da Caatinga. O anúncio foi feito pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que previu para os últimos dias de junho o lançamento do edital para seleção de ações.

As últimas iniciativas do FSA da Caixa parecem se inspirar nos danos à natureza que o projeto de alteração do Código Florestal, aprovado na Câmara dos Deputados, ameaça causar. No início de junho, a Caixa anunciou R$ 4 milhões para apoiar a recuperação de nascentes e de matas ciliares. Hoje, no dia mundial de combate à desertificação, Izabella Teixeira anuncia recursos para propostas de manejo florestal comunitário e familiar, eficiência energética para os polos gesseiro e cerâmico, além de fogões eficientes para famílias do semiárido.

De acordo com o estudo Código Florestal: implicações do PL 1876/99 nas áreas de reserva legal do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o novo Código Florestal em discussão no Senado Federal provocam imapctos diretos no processo de desertificação do solo e expõe pequenos agricultores à pobreza.

Com relação ao semiárido, o estudo afirma que "a redução de área protegida de vegetação nativa no Semiárido está em contradição com a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, da qual o Brasil é signatário."

Os polos gesseiros e cerâmico do Nordeste vivem um boom econômico com o aquecimento da indústria imobiliária. O polo gesseiro, em especial, pois concentra mais de 80% da produção de gesso do Brasil. O entorno desse enclave de mineradoras e indústrias de beneficiamento de gipsita (matéria prima do gesso) no Sertão do Araripe é também onde o desmatamento é maior, até mesmo porque a maioria das indústrias utiliza a floresta da Caatinga como matriz energética.

A ministra Izabella Teixeira aproveitou o anúncio dos recursos do FSA para apresentar novos dados sobre o desmatamento da Caatinga. No período de 2008-2009, o bioma perdeu 1.921 quilômetros quadrados de sua floresta, de acordo com dados do Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama. A assessoria de comunicação do ministério classificou a redução de 0,05 ponto percentual na média anual desmatada com uma diminuição de índice. No período de 2002 a 2008, a média anual foi de 0,28%. Entre 2008-2009, a média ficou em 0,23%.

Em 2008, foram divulgados os primeiros dados do monitoramento sobre as áreas desmatadas da Caatinga. Foi contatado um índice de desmate de 43,7%. Este número subiu para 45,4% em 2008. Uma das principais causas do desmatamento na região é a extração ilegal da mata nativa que é convertida em lenha e carvão vegetal.

Pelo último levantamento, os estados que mais desmataram foram Bahia (638 km²), Ceará (440 km²) e Piauí (408 km²). Os municípios que registraram as maiores áreas com supressão de floresta foram Mucugê (BA), Ruy Barbosa (BA) e Cabrobó (PE).

Único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga possui uma área original de 826.411 km² e está presente em cerca de 11% do país nos nove estados do Nordeste e Minas Gerais. A região sofre forte impacto das mudanças climáticas por apresentar muitas áreas suscetíveis à desertificação.

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