OESP, Vida, p. A21
04 de Ago de 2006
Ministros chegam a proposta para tentar destravar CTNBio
Lista com sugestões definidas ontem será entregue ao presidente Lula
Lígia Formenti
A reunião de ministros do Conselho Nacional de Biossegurança ontem, no Palácio do Planalto, tinha por objetivo discutir os rumos da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), encarregada de avaliar, liberar ou proibir pesquisas e comércio de organismos geneticamente modificados, entre outras funções. A idéia era traçar uma estratégia consensual - limpar o terreno para que questões técnicas sejam avaliadas.
O problema é que o ritmo de análise dos processos está muito aquém do esperado. A lentidão é atribuída às divergências entre integrantes da comissão. Um grupo pede rapidez. Outro é acusado de adotar estratégia protelatória.
Diante da pressão do setor agrícola e das queixas cada dia mais freqüentes na área científica, 11 ministros debateram por duas horas na Casa Civil. Acabaram, no entanto, não debelando a crise instalada na comissão.
O resultado do encontro foi a formulação de propostas para tornar mais ágil a avaliação de projetos de pesquisa e comércio de produtos com organismos geneticamente modificados. As medidas deverão ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana.
Mas a expectativa de que, durante o encontro, fosse pedida a troca de representantes de alguns ministérios, que teriam na CTNBio uma postura mais ideológica do que técnica, não se concretizou.
Desconstrução de críticas
O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, rebateu os argumentos de pesquisadores para a lentidão dos processos e as críticas feitas nesta semana por dois ministros - da Agricultura e do Comércio Exterior -, que afirmam que a CTNBio hoje é mais política que técnica.
Para Capobianco, nem a nova estrutura da CTNBio tampouco pretensas estratégias protelatórias são responsáveis pelo atraso na análise de processos. Ele diz que tal resistência só poderia ser comprovada se a discussão de casos polêmicos tivesse começado de fato. "Há um acúmulo de processos. Isso se deve ao fato de que a CTNBio ficou um longo período desativada, até a regulamentação da Lei de Biossegurança."
As reuniões foram retomadas neste ano e, em fevereiro, com a nomeação do presidente da CTNBio, Walter Colli, as expectativas de que o ritmo de processos iria se acelerar aumentaram. Mas não foi o que ocorreu. Nos últimos meses, pesquisadores, integrantes da CTNBio e do setor produtivo atribuíam a lentidão à atuação deliberada de ambientalistas contrários à liberação de transgênicos.
Análise dos processos
Partiu da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a idéia de alterar a forma da análise dos processos. Atualmente, para limpar a pauta, integrantes do conselho analisam assuntos em temas: pesquisas, normas burocráticas, liberação comercial, numa ordem determinada. "Não se analisou ainda liberação de transgênicos porque isso ainda não entrou na pauta", justificou Capobianco. A idéia agora é que nas reuniões sejam analisados tópicos de todos esses temas. "Durante algum tempo, a comissão teve de rever normas para se adaptar à nova lei. Isso contribuiu para que temas mais polêmicos ainda não tenham entrado na pauta", disse. O sistema proposto pela ministra sofreu alterações pedidas por seus colegas, mas foi aceito.
O grupo também concordou em aumentar o número de dias de reuniões: de duas para três. A ampliação já será adotada neste mês. Os ministros aprovaram ainda a idéia de criar uma espécie de assessoria para integrantes da CTNBio, para que eles possam analisar processos. "Todos têm vida fora da comissão. O volume de trabalho é grande", disse Capobianco. Ele defende a estrutura atual da CTNBio, que passou de 18 para 27 membros. Para muitos pesquisadores, ela tornou as discussões mais difíceis e ajudou a emperrar o processo de análise.
Ele descartou, porém, a possibilidade de o governo dar um sinal se é contra ou a favor de transgênicos. "A lei foi aprovada pelo Congresso. Estabeleceu um rito. Os casos têm de ser analisados um a um. Não é possível generalizar."
Não é essa, no entanto, a posição do deputado da bancada ruralista Leonardo Vilella (PSDB-GO). "O governo sempre protelou, empurrou com a barriga o assunto. Deixou grupos com opiniões divergentes na comissão para eles se digladiarem. Deu no que deu", afirma.
Entre pesquisadores, a expectativa era de que a reunião de ontem cravasse um rumo a seguir. Eles esperavam, por exemplo, que o governo se comprometesse a baixar o quórum de dois terços para a aprovação de transgênicos na CTNBio. Para alguns, a exigência torna praticamente impossível a liberação de organismos modificados.
"É só mais uma reunião. Uma satisfação pública para setores que interessam - e muito - o governo", arriscou Vilela.
O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, não quis comentar a reunião.
OESP, 04/08/2006, Vida, p. A21
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