FSP, Cotidiano, p. B13
29 de Mar de 2019
Ministro da Saúde recua de decisão de extinguir secretaria de saúde indígena
Após protestos, ministro da Saúde desiste de extinguir secretaria de saúde indígena
Decisão ocorre após reunião com lideranças indígenas nesta quinta-feira
Natália Cancian
BRASÍLIA
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, recuou nesta quinta-feira (28) da decisão de extinguir a Sesai (secretaria especial de saúde indígena). A decisão ocorre após protestos em diferentes pontos do país.
Conforme a Folha mostrou na última semana, o ministério organiza uma reestruturação na pasta. A ideia era extinguir a secretaria criada em 2010 e transformá-la em um departamento dentro de outra secretaria que deve ser criada nos próximos dias, dedicada à atenção básica.
Atualmente, a Sesai coordena 34 Dseis (distritos sanitários indígenas) e outras estruturas, as quais respondem pelo cuidado de 765 mil índios de 305 etnias espalhadas pelo país.
Em vídeo divulgado por meio das redes sociais, Mandetta diz que a decisão foi tomada após reunião com lideranças indígenas.
"O ministério achava que deveria somar na nova secretaria nacional de atenção básica a indígena. Como os indígenas achavam que a secretaria de saúde indígena deveria permanecer, porque isso é uma luta histórica, porque isso é simbólico e ali se reforça sua cultura e identidade, nós vamos manter a secretaria", disse.
Desde segunda-feira (25), milhares de índios realizam protestos em todo o país contra a extinção da Sesai. Foram registradas manifestações desde São Paulo, onde guaranis tomaram o saguão da prefeitura, até a comunidade Maturacá, da etnia ianomâmi, ao pé do Pico da Neblina (AM), na fronteira com a Venezuela.
Apesar do recuo em relação à extinção da Sesai, Mandetta diz em vídeo que o grupo de trabalho que analisa mudanças na saúde indígena está mantido.
Entre as propostas em análise nos últimos meses, estava uma revisão no contrato com ONGs e a possibilidade de repassar parte do atendimento a estados e municípios, o que trouxe preocupação entre representantes de conselhos de saúde indígena. O temor é que nem todos os municípios tenham estrutura para assumir essas funções, o que geraria desassistência.
Lideranças indígenas e entidades também apontam outros problemas que já foram enfrentados com a municipalização do atendimento no passado, como a distância de unidades de saúde, a constante troca de equipes a cada mudança de prefeitos e a falta de preparo dos trabalhadores para lidar com as necessidades de saúde e características dessas populações.
"Não é no município que a diversidade no atendimento será assegurada. O nosso modelo foi construído com princípios e diretrizes que garantem o respeito a diversidade dos povos e territórios indígenas", informou a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), em nota.
Segundo o secretário de saúde indígena, Marco Antônio Toccolini, a ideia agora é apresentar uma proposta que aumente a participação de estados e municípios, mas mantendo a gestão sob controle federal.
"Estamos estudando várias propostas de modelo de gestão e de contratação de mão de obra", diz ele, para quem houve avanço nas discussões nas últimas semanas. "A nossa ideia é ter parceria com estados e municípios, mas não repassar. Como esse modelo vai acontecer, é que estamos estudando. Mas a gestão será sempre federal. A municipalização está descartada", afirmou à Folha.
CRISE
Além da recente ameaça de extinção da Sesai, o atendimento na saúde indígena também tem sido alvo de outras crises. Nos últimos dias, houve atraso no pagamento de 13 mil funcionários e de fornecedores, chegando a inviabilizar o funcionamento de unidades de saúde, como as de Brasília e São Paulo.
Além disso, vários Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) ficaram com poucos ou nenhum médico após a saída dos cubanos que atuavam no programa Mais Médicos em novembro do ano passado. Questionado, o Ministério da Saúde afirma que o pagamento já foi autorizado e está sendo regularizado. As vagas do Mais Médicos também foram preenchidas e estão sendo repostas.
FSP, 29/03/2019, Cotidiano, p. B13
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/03/apos-protestos-ministro…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.