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Ministra confirma reforma em cargos

CB, Política, p. 10
21 de Abr de 2007

Ministra confirma reforma em cargos
Petistas já brigam pela presidência do Ibama, que chegou a ser oferecida por Lula ao PV

Leonel Rocha
Da equipe do Correio

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, confirmou ontem que vai anunciar nos próximos dias uma ampla reforma nas secretarias da pasta para reforçá-las política e administrativamente. As mudanças no organograma do ministério também vão atingir o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), órgão responsável pela execução da política para o setor, como antecipou o Correio ontem. A primeira alteração no principal quadro de assessores já foi anunciada: deixa a secretaria-executiva Carlos Langone, do PT do Rio Grande do Sul, substituído pelo secretário de Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco, ligado a grandes organizações não-governamentais(ONGs).

As novas secretarias já foram definidas. Faltam apenas os nomes que vão ocupar os cargos e estão sendo avaliados pelo Palácio do Planalto. Na nova estrutura do ministério, Marina Silva confirmou a criação da secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano. A nova pasta tratará de projetos e programas para a gestão de lixões das cidades, mananciais em áreas urbanas e programas de revitalização de áreas degradadas. A atual secretaria da Amazônia passará a ser de Cidadania Ambiental e Relações Institucionais.

A intenção, segundo a ministra, é destinar à Amazônia legal a atenção que a maior floresta tropical do Mundo merece. A nova secretaria vai organizar as ações de vários setores do governo para a área. "A Amazônia tem que ser tratada por todo o governo e não apenas por uma secretaria de um ministério", justificou a ministra. Para atender aos apelos internacionais pelo controle das emissões de gases que provocam o efeito estufa, a reforma administrativa no ministério do Meio Ambiente prevê a criação da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental.

A reforma também vai atingir o Ibama que terá sua atual diretoria substituída. O presidente do instituto, Marcus Barros, já pediu exoneração porque pretende voltar à universidade. Há uma disputa entre petistas para a ocupação do cargo. O presidente Lula chegou a oferecer o posto a um nome indicado pelo Partido Verde. Mas a divisão entre verdes governistas e oposicionistas impediu que o PV fizesse parte do governo de coalizão, apesar de a maioria da bancada na Câmara apoiar o Planalto.

A nova estrutura do ministério depende da assinatura de portarias, decretos e outros instrumentos da administração pública pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outros ajustes estão sendo feitos pelos ministérios do Planejamento e da Casa Civil. A ministra negou que estas mudanças tenham sido programadas porque o presidente Lula estaria insatisfeito com a demora do Ibama em conceder o licenciamento ambiental para a construção de grandes hidrelétricas, estradas e outras obras de infra-estrutura do país. Na reunião do conselho político anteontem, o presidente foi irônico ao comentar que a sobrevivência do bagre estava impedindo o licenciamento ambiental para a hidrelétricas no Rio Madeira.

CB, 21/04/2007, Política, p. 10

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