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Ministério recua em data para leilão da usina de Tapajós

Valor Econômico, Brasil, p. A4
17 de set de 2014

Ministério recua em data para leilão da usina de Tapajós

Por Murillo Camarotto e Daniel Rittner
De Brasília

Apenas quatro dias após marcar a data do leilão da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, o governo voltou atrás. Ontem, o Ministério de Minas e Energia informou a revogação da portaria que definia as diretrizes do certame, que estava previsto para 15 de dezembro deste ano.
Em nota, o ministério informou apenas que o recuo foi necessário para que o estudo de componente indígena fosse devidamente contemplado nos relatórios de impacto ambiental do empreendimento, estimado em pouco mais de 8 mil MW de potência. A revogação da portaria foi publicada no "Diário Oficial da União".
O componente indígena tem a função de medir o impacto do empreendimento sobre a rotina das comunidades afetadas. No caso específico da hidrelétrica de Tapajós, o componente indígena só foi entregue na última sexta-feira à Funai, que tem 90 dias para avaliar o estudo. Se utilizar todo o prazo, o órgão poderia se posicionar a apenas quatro dias do leilão.
A data que estava prevista para o certame também seria um desafio inédito para o Ibama. Nas quatro últimas hidrelétricas licenciadas em território amazônico (Santo Antônio, Jirau, Belo Monte e Teles Pires), o tempo médio entre a solicitação e a concessão da licença ambiental prévia - necessária para a realização do leilão - foi de um ano. Para leiloar Tapajós em 15 de dezembro, a licença teria que sair em apenas 150 dias.
O Relatório de Impacto Ambiental da hidrelétrica informa que, no pico, a obra deverá levar cerca de 13 mil trabalhadores para a região da usina. A estimativa de moradores afetados é de 1,4 mil pessoas, das quais 12% se declaram indígenas, sendo a maioria da etnia munduruku. Está prevista para hoje uma reunião com mundurukus na sede da Funai, em Brasília.
Considerado o último projeto de grande potencial hidrelétrico disponível no país, a usina de Tapajós tem investimentos previstos de R$ 30,6 bilhões, segundo informações contidas no Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) entregue à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Incluída no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a hidrelétrica está prevista para ter sua barragem erguida em uma das áreas mais protegidas do país: o Parque Nacional da Amazônia, primeira unidade de conservação demarcada na chamada Amazônia Legal. Com outras 11 unidades, a área forma o complexo da bacia do Tapajós.

Valor Econômico, 17/09/2014, Brasil, p. A4

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