OESP, Economia, p. B9
28 de Set de 2011
Ministério Público pede suspensão de Teles Pires
Recomendação encaminhada ao Ibama pede que as obras da usina hidrelétrica sejam paralisadas para estudos de impactos socioambientais
Fátima Lessa
Especial para o Estado
Cuiabá
O Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE/MT) recomendaram ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a suspensão da licença de instalação da Usina Hidrelétrica Teles Pires. Dessa forma, eles tentam assegurar a realização de estudos socioambientais sobre os impactos que deverão ocorrer com a instalação do empreendimento.
Na recomendação, os integrantes do MPE/MT e MPF/PA alertam sobre a necessidade de se prever no licenciamento ambiental todos os mecanismos de mitigação e compensação ambientais para que o empreendedor indenize e repare os danos causados ao meio ambiente e também a terceiros.
Para o promotor de Justiça de Alta Floresta, Marcelo Vachiano, a suspensão é necessária para cessar a superveniência de graves riscos a saúde e a qualidade de vida da população e para propiciar a definição de medidas compensatórias para impactos de ocorrência que deverão acontecer.
Os promotores e o procurador querem que o Ibama exija do consórcio da Usina Teles Pires a contratação de uma consultoria especializada para os municípios que serão atingidos pelo empreendimento: Alta Floresta e Paranaíta, no Mato Grosso, e Jacareacanga, no Pará.
"Recomendamos ainda que a instalação do Grupo de Trabalho e Acompanhamento dos Programas de Mitigação e Compensação Socioambiental somente seja considerada após a contratação de consultoria devidamente habilitada para apoio aos municípios", acrescentou Vacchiano.
No Rio Teles Pires está prevista a instalação de cinco empreendimentos: dois já com licença de instalação - as usinas Colíder (embargada) e a Teles Pires - e outros três aguardam o licenciamento.
"Não existe nenhum estudo que identifique o que a soma dos cinco empreendimentos vai provocar", disse o promotor.
A recomendação foi encaminhada ao presidente do Ibama, Kurt Trennepohl; à coordenadora do Dilic, Adriano Rafael Arrepia de Queiroz; ao coordenador geral de Infraestrutura de Energia Elétrica, Thomaz Miazaki Toledo; ao coordenador de Licenciamento de Hidrelétricas, Antonio Hernandes Torres Junior; e aos analistas ambientais, Rodrigo Herles dos Santos e Mariana Tenedini. E foi assinado pelos promotores, Marcelo Vachiano e Hellen Uliam Kuriki, e o procurador da República do Pará, Felício Pontes Junior.
OESP, 28/09/2011, Economia, p. B9
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