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Ministério Público diz que pode embargar a obra de Belo Monte

OESP, Economia, p. B5
03 de fev de 2010

Ministério Público diz que pode embargar a obra de Belo Monte
Procurador critica Ibama por ter concedido a licença prévia da usina

Carlos Mendes
Especial para o Estado, Belém

O Ministério Público Federal (MPF) não vai desistir da luta para que a Hidrelétrica de Belo Monte atenda a todas as exigências legais. O procurador da República Ubiratan Cazetta disse ontem que a licença prévia é só uma etapa do processo de construção e ela também será analisada pelo MPF.

A licença prévia é a primeira das três licenças que fazem parte do processo de licenciamento ambiental. Caso sejam cumpridas todas as condições, a segunda etapa será a licença de instalação, que autoriza o início das obras. A última é a autorização de funcionamento da usina.

"Todas as fases serão acompanhadas pelo MPF, que poderá ingressar com novas ações", emendou o procurador Daniel César Avelino. Ele não descarta a hipótese de embargar a obra diante dos erros até agora cometidos.

Avelino criticou o fato de o Ibama impor 40 condições que as empresas que forem construir a obra deverão atender para que a usina receba a licença de instalação. Afirmou que a cultura brasileira é de violação da legislação. "Aquilo que deveria estar no estudo é jogado para a fase de licença; isso é um equívoco", disse Avelino.

Ele avisou que o MPF vai analisar esse ponto para não ver repetidos erros como o da construção da Hidrelétrica de Tucuruí, que, 30 anos depois, ainda tem promessas não cumpridas de compensação social e ambiental.

Avelino informou que os procuradores estão conversando com os juízes federais para que eles julguem com celeridade as oito ações movidas pelo MPF contra a construção da usina. Segundo o procurador, é preciso observar que o julgamento de qualquer uma das ações poderá "anular a licença prévia" concedida na segunda-feira.

Bispo e índios contra
O bispo do Xingu, dom Erwin Krautler, também atacou a pressa com que a licença prévia foi concedida. Disse que há uma série de problemas não resolvidos. "A população de Altamira sabe que um terço da zona urbana será inundado pelo lago da usina. Eu não sei o que vai ser desse povo. O governo promete instalar os moradores em outro lugar, mas ninguém sabe aonde."

O cacique Raoni afirmou que sua paciência com o governo se esgotou. Para ele, os homens de Brasília só aparecem no Xingu para "enrolar" os índios com palavras bonitas. "O governo quer fazer uma grande barragem em Belo Monte, mas meu povo está crescendo e precisa de espaço para pescar e caçar."

OESP, 03/02/2010, Economia, p. B5

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