Ministério do Meio Ambiente quer reduzir meta oficial de combate ao desmatamento na Amazônia

Ministério do Meio Ambiente quer reduzir meta oficial de combate ao desmatamento na Amazônia
Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Economia se juntaram em um movimento para mudar o compromisso do governo no combate ao desmatamento e às queimadas.

04/08/2020 21h14 Atualizado há 15 horas

Um documento do Ministério do Meio Ambiente propôs que o governo reduzisse a meta que tinha estabelecido para conter o desmatamento da Amazônia.

No fim do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro assinou o Plano Plurianual, com as metas do governo para o período de 2020 a 2023 - plano discutido e aprovado por deputados e senadores. Nele, o governo assumiu o compromisso de reduzir em 90% o desmatamento e os incêndios ilegais em todos os biomas no prazo de três anos.

Agora, no momento em que o Brasil sofre pressão internacional, com ameaças de retaliações comerciais por causa da destruição da Floresta Amazônica, os ministério do Meio Ambiente e da Economia se juntaram em um movimento para rever essa meta de combate ao desmatamento e às queimadas.

No dia 10 de julho, o Ministério do Meio Ambiente propôs à equipe econômica do governo a redução da meta oficial de preservação da Amazônia, como mostrou nesta terça (4) o jornal "O Estado de São Paulo". A TV Globo também teve acesso ao ofício.

Nele, o Ministério do Meio Ambiente alega que o controle do desmatamento ilegal demanda ações conjuntas que estão fora da capacidade do ministério administrar, que com os recursos orçamentários disponíveis se torna inviável a preservação no espaço proposto e afirma a necessidade de modificar o Plano Plurianual.

O Ministério do Meio Ambiente propôs fixar até 2023 a proteção de 390 mil hectares da Floresta Amazônica. Para se ter uma ideia, só de agosto de 2018 a julho de 2019, o desmatamento foi três vezes maior que essa área. Segundo o Inpe, 1 milhão de hectares foram desmatados na Amazônia nesse período.

A área técnica do Ministério da Economia se manifestou contra a proposta, afirmando que ela não enfrenta, com a abrangência e grau de efetividade necessários, a causa do problema. Mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, mostrou visão diferente dos técnicos. Se aliando a Salles, disse, nesta terça, que as metas intermediárias devem indicar os programas que serão utilizados nos próximos quatro anos para contribuir para zerar o desmatamento ilegal em 10 anos, e é isso que está sendo ajustado no Plano Plurianual.

Salles alega que o importante é manter o compromisso assumido no Acordo de Paris de acabar com o desmatamento ilegal no Brasil até 2030. "A meta nossa é de 100% da redução do desmatamento ilegal. Em qual prazo? No prazo contido no compromisso brasileiro, que é 2030. Então, o que nós precisamos fazer? Estabelecendo as estratégias ano a ano, passo a passo, para atingir o compromisso de desmatamento ilegal zero em 2030", disse Salles.

O Greenpeace afirmou que nivelar por baixo a meta de redução de desmatamento prejudica as florestas e o clima global e, fatalmente, gera ainda mais constrangimentos internacionais em um momento que investidores, empresas e outros países querem manter distância do Brasil, o que traz mais prejuízos para a população e a economia brasileira.

A coordenadora do Instituto Socioambiental disse que a postura do Ministério do Meio Ambiente mostra que o governo não tem compromisso com o combate ao desmatamento ilegal. "Ao fazer essa solicitação de alteração da meta agora, o ministro assume que não tem uma preocupação com a implementação da política de combate aos desmatamentos ilegais. E o mais curioso é ver que há um entendimento muito mais comprometido com a questão ambiental da parte do Ministério da Economia, de não acatar essa proposta", disse Adriana Ramos.

Em evento no Brasil, o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio fez um alerta. Segundo ele, a questão ambiental será decisiva nos acordos comerciais entre países. "Qualquer grande acordo mundial que vier no futuro, eu acho que essa questão vai estar sendo discutida, não tem como fugir dela", afirma Roberto Azevedo.

E uma outra decisão do Ministério do Meio Ambiente provocou novas críticas. O ministério reduziu o poder da sociedade civil e aumentou o do governo federal na Comissão de Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa. Pela decisão, especialistas e representantes de órgãos e entidades públicas do setor privado e da sociedade civil não terão direito a voto no conselho.

Salles considera que a medida vai tornar a comissão mais eficiente. Entidades de defesa do meio ambiente afirmam que a cada dia o governo reforça a estrutura para decidir tudo sozinho nos gabinetes do poder.

"O governo não quer o debate, o governo se fechou para a sociedade, o governo não tem interesse em ouvir mais além dos seus, dos que compõem o próprio governo", critica Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2020/08/04/ministerio-do-m…