Minérios devastam Amazônia

Minérios devastam Amazônia
Mapa mostra os 21.800 títulos de mineração espalhados pela região, 282 deles em áreas de preservação

A liberação de áreas para mineração e exploração do mogno por órgãos do governo põem em risco a política de conservação da Amazônia legal, alertam ambientalistas. Elas invadem os 4,9 milhões de quilômetros quadrados -apenas 2,8% do território amazônico -que constituem as reservas biológicas e ecológicas da região.
Patrícia Ferraz
O governo federal está autorizando atividade mineradora dentro de parques nacionais, estações ecológicas, reservas biológicas e reservas ecológicas na Amazônia Legal Unidades de Conservação de Uso Indireto, onde qualquer tipo de exploração comercial é proibida por lei. Já tramitam pelo Departamento Nacional de Pesquisa Mineral, do Ministério de Minas e Energia, 282 títulos minerários referentes às áreas situadas dentro das Unidades de Conservação da região em diferentes estágios de andamento, entre lavras já concedidas, pesquisas de área autorizadas e pesquisas em fase de análise. Atividades que nem deveriam ser consideradas, em função da legislação ambiental. Apesar disso, sete dos nove parques nacionais da Amazônia têm títulos minerários em tramitação, assim como seis, das oito reservas biológicas e uma, das três únicas reservas ecológicas da região.
A denúncia foi feita pelos ambientalistas do Instituto Socioambiental, que elaboraram um mapa da Amazônia Legal (acima), localizando as Unidades de Conservação, os títulos minerários dentro delas e os cerca de 21.800 títulos minerários espalhados pela Amazônia Legal, fora das áreas protegidas. O mapa aponta ainda a faixa de ocorrência de mogno - "zona de risco", onde situam-se 16 áreas protegidas sujeitas a constantes invasões de madeireiros.
O trabalho foi apresentado ontem pelos ambientalistas, no Seminário sobre Política Ambiental, que está sendo realizado em Brasília. "Nosso objetivo não é simplesmente denunciar, mas mostrar que esse é um problema grave que está ocorrendo por falta de integração entre os diferentes órgãos do governo federal. Enquanto alguns órgãos despendem esforços para a conservação, outros, protocolam processos e garantem direitos a empresas de mineração, sem o conhecimento efetivo da área em questão, comprometendo a conservação", explica João Paulo Capobianco, do Instituto Socio-ambiental.
Os ambientalistas consideram que o governo está pondo em risco as Unidades de Conservação, que são insuficientes - apenas 2,8% do território da Amazônia Legal (4,9 milhões de km2) sofrem restrição absoluta de utilização e não garantem a conservação dos diferentes tipos de floresta da região, conforme determina a lei.
"A política oficial de conservação não é adequada", resume Capobianco. Ele adianta que os ambientalistas pretendem estimular o novo governo a tratar a questão ambiental de forma integrada entre os diversos órgãos federais: "Nesse sentido a Seplan precisa adquirir grande peso na articulação político-institucional, integrando órgãos públicos federais e estaduais e remetendo a questão ambiental para além do Ministério de Meio Ambiente e da Amazônia Legal", afirma o ambientalista.

Ibama não vê risco
Exploração de madeira não estaria fora de controle

A presidente do Ibama, Nilde Lago Pinheiro, não acha que a exploração de madeira na Amazônia esteja fora de controle. "Apocalypse is not now", diz, embora receba inúmeras denúncias de irregularidades na extração madeireira e nas autorizações de desmatamento concedidas pelo próprio Ibama. "Reconheço que temos dificuldades com apenas 590 fiscais para o País inteiro. Mesmo que todos os brasileiros fossem fiscais da Amazônia, ainda assim o número seria insuficiente", declarou.
Ela aposta na redução dos desmatamentos a partir do próximo ano, quando só serão autorizadas derrubadas de qualquer espécie em áreas de plano de manejo. "Faço o instrumento legal para ser cumprido. Se obedecessem a lei ...o problema é que as pessoas estão pouco se importando com a questão ambiental." A presidente do Ibama alega que o órgão gasta 60% da quantia arrecadada em vales-refeição, creche e vales-transporte de seus funcionários e sobram apenas 40% para as atribuições conservacionistas. Ela não sabe informar a quantia arrecadada.
Para o diretor do Centro de Tecnologia de Madeira do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, Hiro Higushi, o avanço da exploração de madeiras nobres e brancas, movido pelo alto valor de mercado, é preocupante. Segundo ele, não há nenhum plano de manejo adequado sequer em execução em todo o País. Higushi vem recebendo consultas informais de importadores da Europa, interessados em saber a procedência da madeira importada.
"Eu entrego mesmo. Digo que não há nenhum plano adequado", revela. Para a Sociedade Brasileira de Silvicultura, a solução para o problema das derrubadas ilegais é o Cerflora, Certificado de Origem Legal da Matéria-prima Florestal, que deve entrar em vigor no início de 1995. (P.F.)

JT, 01/12/1994, p. B10