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23 de Mar de 2022
Mineradoras se juntam a opositores de lei sobre terras indígenas
Mariana Durao
qua., 23 de março de 2022
(Bloomberg) -- Os planos do governo brasileiro de permitir a mineração em terras indígenas têm um opositor notável - as próprias mineradoras.
A proposta apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro é considerada muito negligente pelas grandes empresas do setor. Em comunicado na terça-feira, a Vale fez um apelo para que a mineração em terras indígenas seja realizada mediante "Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos próprios indígenas".
Empresas estão se juntando a grupos ambientalistas e à população em oposição ao projeto de lei com tramitação em regime de urgência, que deve ser votado no Congresso no próximo mês. O posicionamento segue críticas a um decreto do governo em apoio aos garimpos, cujas operações muitas vezes não têm licenças e põem a floresta em risco.
Essa tomada de posição do lado das comunidades indígenas sobre regras frouxas mostra o quanto o setor de mineração mudou em um momento de crescente escrutínio dos investidores sobre questões ambientais e sociais.
No Brasil, o riscos para a imagem ambiental são ainda maiores para o setor que se recupera de dois desastres em barragens de rejeitos nos últimos anos. A Vale renunciou a todas as suas atividades de mineração em terras indígenas no país no ano passado.
Mas a oposição ao projeto de lei não significa que as grandes mineradoras sejam contra a exploração propriamente dita de depósitos em terras indígenas. Elas só querem que isso seja feito com o devido consentimento e regulamentação.
O projeto de lei apoiado pelo governo colocaria mineradores informais com pouca consideração por questões ESG contra a o setor formal que precisa mostrar suas credenciais verdes e comunitárias para acessar capital, disse Marcio Santilli, sócio fundador da ONG Instituto Socioambiental.
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©2022 Bloomberg L.P.
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