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Minc nega pressão por Belo Monte

OESP, Economia, p. B4
08 de dez de 2009

Minc nega pressão por Belo Monte
Ministro admite reunião com técnicos do Ibama, mas diz que só ouviu reivindicações e as encaminhou a Lula

Pedro Dantas, Rio

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, negou qualquer pressão política para a liberação do processo de licenciamento da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). "Isto não procede", disse o ministro ontem no Rio. Em entrevista ao Estado publicada no domingo, o ex-coordenador geral de Infraestrutura de Energia Elétrica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Meio Renováveis (Ibama) Leozildo Tabajara da Silva Benjamin, afirmou que pediu demissão depois que Minc, durante uma reunião em novembro, "tentou ensinar" os diretores do órgão a fazer licenciamento. Além dele, o diretor de Licenciamento, Sebastião Custódio Pires, também entregou o cargo.

Minc admitiu que se reuniu durante quatro horas com os diretores do Ibama mas, na versão do ministro, ele apenas ouviu reivindicações dos profissionais e as encaminhou ao presidente Lula. "Dei todas as garantias de que nenhum prazo (para o licenciamento) era pré-determinado. O prazo seria até que todas as dúvidas dos técnicos estivessem respondidas", afirmou. Previsto para outubro, o licenciamento ambiental foi adiado várias vezes e atrasou o leilão para a construção da hidrelétrica, que estava previsto para 21 de dezembro, mas deve acontecer apenas em janeiro.

De acordo com Minc, as principais reclamações dos analistas do Ibama eram a deficiência no número de funcionários e pressões do Ministério Público. Ele contou que três dos seis técnicos que analisavam as 15 mil páginas do Estudo de Impacto Ambiental estavam com bens indisponíveis "porque deram aceite em documentações" no licenciamento. "Levei ao presidente Lula uma lista de 15 analistas que foram chamados a depor porque deram aceite. Exigi uma conversa dele com o Ministério Público, porque se isto continuar vai levar a uma paralisia do licenciamento em geral no País", reclamou.

O ministro anunciou que deve chamar mais aprovados no último concurso para analista ambiental do Ibama. "O último concurso que fizemos contratou 400, mas há uma norma que diz que você pode chamar 50% dos aprovados e isso será feito para reforçar o licenciamento", declarou o ministro. Minc contou que, por sugestão dos técnicos do Ibama, o presidente Lula assinou um decreto criando um grupo interministerial para toda a infraestrutura, inclusive social e econômica, da região do Xingu. "Você podia obrigar o empreendedor a botar dinheiro para fazer uma escola, mas para ter gente é preciso ter concurso. Achei a sugestão boa e levei ao presidente Lula, que assinou", declarou Minc.

Uma das principais obras do setor energético do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a Usina de Belo Monte terá potência instalada de 11,2 mil megawatts (MW). Segundo especialistas, a energia seria suficiente para atender 20 milhões de pessoas por um ano. O empreendimento enfrenta protestos de ambientalistas, populações ribeirinhas e 15 etnias indígenas cujo território seria afetado pela construção.

Eles apontam que a obra causará redução do volume de água na região e isso afetará a fauna e a flora. Além disso, condenam o alagamento de 440 quilômetros quadrados da região. O governo federal alega que mais da metade desta área é inundada pelo Xingu em época de cheia. Os críticos apontam que a usina atrairia 100 mil pessoas para a região e aumentaria o desmatamento com garimpo, exploração madeireira, além da caça e pesca ilegal. Apesar dos protestos, a Fundação Nacional do Índio (Funai) aprovou a obra.

Índios ameaçam com ''rio de sangue'' se projeto de usina for construído

Efe

Os povos indígenas das margens do Rio Xingu ameaçaram ontem o governo federal com um "rio de sangue" se não for interrompido o projeto de construção da central hidrelétrica de Belo Monte, na Amazônia.

Em carta destinada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a outras autoridades, os índios responsabilizam o governo pelo que poderá "ocorrer aos executores da obra, aos trabalhadores e aos povos indígenas no caso de ter continuidade o projeto da represa de Belo Monte de forma arbitrária".

"O Rio Xingu pode se transformar em um rio de sangue, que o Brasil e o mundo estejam cientes com o que possa ocorrer no futuro se os governantes não respeitarem nossos direitos", afirmaram os índios na carta, divulgada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização ligada à Igreja Católica.

Os índios insistem que não vão voltar a dialogar com nenhum representante do governo, pelo fato de já terem falado "tempo demais" nos últimos 20 anos.

Essa carta faz parte de uma escalada de ameaças, depois que os índios advertiram no início de novembro que as vidas dos operários da represa e dos índios estariam "em risco".

PROJETO

A usina hidrelétrica de Belo Monte será licitada em 21 de dezembro e, pelo projeto, se transformará na segunda maior central hidrelétrica do País depois da usina de Itaipu, no Paraná, cuja energia gerada o Brasil divide com o Paraguai.

Com uma capacidade instalada de 11.233 megawatts, a central hidrelétrica será construída em Altamira, no Pará, em plena Floresta Amazônica e perto da foz do Rio Xingu, no Amazonas.

O projeto de Belo Monte começou há mais de duas décadas, mas foi paralisado pela pressão de ecologistas e índios, que continuam insatisfeitos, mesmo com o governo alegando que o atual projeto é mais benigno com o entorno e deve criar empregos para a população da região.

IMPACTO

O plano de construção contempla inundar uma área de selva de 440 quilômetros quadrados, o que afetará direta e indiretamente 66 municípios e 12 propriedades indígenas e obrigará a retirada de milhões de ribeirinhos de suas casas.

OESP, 08/12/2009, Economia, p. B4

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