Minc garante licença "parcial" para Jirau

O consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus) poderá, na próxima semana, montar seus primeiros canteiros de obras e as ensecadeiras responsáveis pelo desvio do rio Madeira. A garantia foi dada ontem pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que prometeu conceder em uma semana a licença "parcial" de instalação da hidrelétrica de Jirau, apesar da mudança de localização da usina. Essa licença não permitirá o início efetivo das intervenções de engenharia, mas dará sinal verde à mobilização de maquinário e de pessoal, a fim de permitir o aproveitamento da janela hidrológica (estiagem), que se encerra nos próximos dias.

Com a promessa de um aval preliminar do IBAMA, Minc recua completamente da posição que havia manifestado apenas duas semanas atrás. Na ocasião, ele rejeitara o "fatiamento" da licença em duas etapas. O Enersus - em pedido reforçado pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman - quer instalar suas estruturas preliminares para as obras ainda no fim do período seco. Isso evitará, segundo o consórcio, a perda da janela e o descumprimento do cronograma previsto.

Embora a exigência do edital de licitação seja de entrega da energia de Jirau em 2013, o Enersus pretende antecipar o começo da geração para janeiro de 2012. Kelman diz que essa antecipação evitará a queima de 600 mil toneladas de gases do efeito estufa provenientes do óleo diesel usado como combustível na produção de usinas térmicas.

Além dos pedidos públicos feitos por Kelman e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para a liberação dos canteiros de obras e ensecadeiras pelo IBAMA, o Valor apurou que houve pressão, nos bastidores, da Casa Civil sobre o IBAMA. O consórcio Enersus - liderado pela multinacional franco-belga Suez Energy - afirmou que, apesar da proximidade do período chuvoso, ainda é possível adiantar as obras e cumprir o cronograma planejado caso a licença parcial de instalação saia semana que vem.

A Odebrecht, que liderou com Furnas o consórcio adversário do Enersus, não reagiu publicamente à nova promessa de Minc, mas deixou claro em contatos com o governo que considera a licença preliminar "uma violência" e pode contestá-la. Antes mesmo de qualquer recurso judicial pela construtora, o Ministério Público Federal deverá entrar com ações na Justiça.

Na semana passada, o procurador de Cuiabá Mário Lúcio de Avelar já havia advertido ao presidente do IBAMA, Roberto Messias, que poderá processá-lo por improbidade administrativa, caso a autarquia aprove a construção da hidrelétrica sem a realização de novos estudos ambientais. Para o MPF, é necessária a elaboração de um novo EIA-Rima, devido à mudança de local da usina em nove quilômetros.

A Suez garante que as alterações trazem ganhos ambientais, apesar da previsão de aumento da área alagada. Segundo a multinacional, há benefícios quanto à sedimentação, à preservação de peixes e ao controle de malária.

A licença parcial do IBAMA ainda não é um parecer definitivo sobre a mudança de projeto, que precisará ser confirmada pela própria autarquia e pela Aneel. A agência já deu sinais claros de que pretende aprovar tecnicamente o projeto do Enersus.