O Globo, Economia, p. 39
08 de Fev de 2010
Minc critica procuradores que tentam impedir a construção de Belo Monte
Para ministro, eles excedem prerrogativas do MP ao acionar técnicos do Ibama
Isabela Bastos e Vivian Oswald
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, criticou ontem no Rio a atuação de procuradores da República no caso do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Para Minc, eles estariam excedendo as prerrogativas do Ministério Público, ao acionar judicialmente técnicos do Ibama que participaram do processo de licenciamento da obra, considerada a maior do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O ministro disse que terá uma reunião na segunda-feira com representantes da Advocacia Geral da União (AGU) e da Procuradoria Geral da República para tentar um consenso. A AGU anunciara anteontem que acionaria o Conselho Nacional do Ministério Público pedindo investigação contra os procuradores, que estariam entrando com ações na Justiça, supostamente sem fundamento, contra funcionários do Ibama.
- Sou defensor do Ministério Público. Mas tem procuradores que extrapolam completamente.
Um exemplo disso é Belo Monte.
Um procurador acionou um analista do Ibama de terceiro escalão porque ele deu o aceite para o prosseguimento do licenciamento. O funcionário não deu a licença da obra, apenas o aceite para que fossem feitas audiências públicas e se apresentassem as exigências da obra. O MP pediu o bloqueio dos bens do rapaz, que tem 30 anos e duas filhas pequenas. Considero isso uma atitude incorreta.
Indústria critica tarifa proposta para usina
Segundo Minc, hoje, cerca de 70 analistas do Ibama enfrentam ações de improbidade semelhantes às do caso de Belo Monte.
O gigantismo da usina de Belo Monte pode ter impactos importantes sobre os preços das tarifas de energia, especialmente as que são cobradas da indústria. O presidente-executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Ricardo Lima, afirmou que os exemplos dos preços cobrados pelas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau (RO) indicam que o setor produtivo pode sair perdendo.
Para vencer os leilões, os consórcios oferecem tarifas menores para os mercados cativos (distribuidoras) e compensam a diferença no chamado mercado livre, que é justamente o de grandes indústrias.
O preço-teto da tarifa sugerido para Belo Monte é de R$ 68 o megawatt MW/hora (MW/h muito abaixo do patamar das de Santo Antonio e Jirau, que terão tarifa de R$ 78,87 por MW/h e R$ 71,40 por MW.
O Globo, 06/02/2010, Economia, p. 39
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