Mina da MBR não obtém licença

Mina da MBR não obtém licença

Belo Horizonte, 9 de Março de 2004 - Ministério Público diz que projeto prejudica rios da região; perdas chegam a US$ 12,5 milhões. Os problemas para a obtenção de licença ambiental para a mina de Capão Xavier têm dificultado os negócios da Minerações Brasileiras Reunidas (MBR). Localizada no município de Nova Lima (na região metropolitana de Belo Horizonte), a mina deveria ter sido inaugurada há cerca de um mês. A MBR calcula que deixou de gerar vendas de US$ 12,5 milhões - estima-se que a extração de minério de ferro no local será responsável por uma receita líquida anual de cerca de US$ 150 milhões.

O Ministério Público de Minas Gerais está verificando o processo de licenciamento ambiental da instalação da mina, que, de acordo com o órgão, pode vir a comprometer os mananciais de Fechos, Barreiro, Catarina e Mutuca, rios que compõem o sistema de abastecimento de água de Belo Horizonte. Os promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de enviaram na terça-feira passada ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), órgão que concede o licenciamento, uma recomendação para que não seja concedida a licença de operação à mina até que todas as questões referentes ao assunto sejam devidamente esclarecidas.

Denúncia de ambientalistas

A ação do Ministério Público baseia-se numa denúncia feita em dezembro de 2003 por três ambientalistas da região de Nova Lima que entraram com uma liminar contra a liberação do licenciamento (essa liminar já foi suspensa pela justiça mineira). De acordo com a promotoria, nos primeiros anos de extração de minério, enquanto a água estiver sendo direcionada para a cava, haverá impacto na vazão dos mananciais e no abastecimento. Na última semana, deputados estaduais que compõem a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia Legislativa estiveram no local e irão realizar audiência pública amanhã com ambientalistas e outros envolvidos na questão.

Os promotores de Justiça ressaltam que os estudos apresentados pela Frasa, empresa contratada pela MBR para avaliação da complexidade hidrogeológica do local, não discutem objetivamente as ações e conseqüências da operação de drenagem para a lavra da mina de Capão Xavier. O promotor Fernando Galvão da Rocha disse, por meio de nota, que o MP tem dúvidas sobre a possibilidade de comprometimento da qualidade da água e a recuperação da área degradada. Caso as dúvidas não sejam esclarecidas, ele disse que o caso será levado adiante.

Mina recebeu R$ 12 milhões

Leandro Quadros Amorim, gerente de Meio Ambiente da MBR, afirmou que a mineradora já submeteu o estudo de impacto ambiental à análise do Ministério Público e assegurou que não há nenhum problema em relação ao abastecimento de água para Belo Horizonte e região. O processo de licenciamento ambiental de Capão Xavier tramita em órgãos ambientais de Minas Gerais desde 1997.

O diretor de desenvolvimento da MBR, Juarez de Oliveira Rabello, disse que a mina já está pronta para iniciar a atividade de extração e que já foram investidos cerca de R$ 12 milhões em estradas de acesso e infra-estrutura da lavra. Ainda estão previstos outros R$ 72 milhões para demais ajustes estruturais, como instalação de correias transportadoras e maquinários. A Capão Xavier vai substituir as minas de Mutuca e Águas Claras, que já se exauriram.

Durante toda a vida econômica de Capão Xavier, por volta de 22 anos, a MBR planeja investir algo em torno de R$ 260 milhões no local. A reserva lavrável da mina é de 173 milhões de toneladas de mineiro de ferro e sua extração anual corresponderá por 20% da produção total da MBR.

"Com o atraso do início das atividades, a União, o Estado e Nova Lima deixam de arrecadar R$ 200 mil em impostos por dia", disse o executivo. Segundo ele, a mina terá capacidade produtiva de 8 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Todo o volume será exportado, principalmente para a China. "Trabalhamos no projeto Capão Xavier há 10 anos e todos os cuidados foram tomados e os órgãos ambientais e governamentais acompanharam todo o processo. Não há motivo para o atraso da liberação", disse.

Vida útil de 22 anos

Rabello informou que o Copam, no ano passado, concedeu a licença prévia do projeto e a licença de instalação da mina. "Essas licenças foram aprovadas por unanimidade pelo conselho. Agora, há este atraso que não tem procedência", disse. A empresa prevê que em 22 anos, R$ 2,4 bilhões em salários, compra de materiais, frete ferroviário e outros serviços serão gastos em Capão Xavier, que irá absorver os funcionários das minas exauridas, além de criar outros 230 postos de trabalho. A previsão é de que a mina gere R$ 89 milhões em impostos por ano. Diante desses números, o executivo acredita que tudo se resolva rapidamente e que a mina entre em operações ainda neste mês.

Os rejeitos e o estéreo (pedras), que não têm valor comercial serão usados para recompor geograficamente a paisagem da mina do Mutuca, que fica em frente à Capão Xavier. A MBR tem outras quatro minas: Pico, Tamanduá, Capitão do Mato e Jangada. O Conselho Estadual de Geologia e Mineração (Cegem), instalado em fevereiro, e vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, já manifestou seu apoio ao projeto da MBR. A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais também manifestou apoio ao projeto.

A mineradora informou que está fazendo uma ação de manutenção na galeria de extração de água de uma barragem no complexo Tamanduá. Disse também que a água aduzida ao córrego Capão da Serra, que passa no local, está com aumento da vazão e índice alto de partículas sólidas lançadas na água. A Fundação Estadual de Meio Ambiente fez vistoria no local e na sexta-feira autuou a MBR por considerar que a manutenção gera impacto ao meio ambiente. A empresa tem 20 dias para resolver o problema ou poderá ser multada entre R$ 11 mil e R$ 21 mil, além de sofrer um processo por danos ambientais.

kicker: Extração de Capão Xavier pode chegar a 8 milhões de toneladas de minério de ferro

GM, 09/03/2004, Indústria, p. A10