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Migrantes do mar

FSP, Opinião, p. A2
19 de Nov de 2007

Migrantes do mar

A expansão das atividades portuárias e das ligadas ao petróleo, ao gás e ao turismo transformam o litoral norte paulista num pólo de atração de migrantes. O fenômeno merece atenção das autoridades, seja para evitar os erros do passado, seja por tratar-se de um bioma riquíssimo e ameaçado.
A população de Ilhabela, São Sebastião, Ubatuba e Caraguatatuba cresce a 3,7% ao ano, velocidade 140% superior à média do Estado. Grandes obras de infra-estrutura previstas para os próximos três anos -a unidade de tratamento de gás de Caraguatatuba, o gasoduto ligando esta cidade a Taubaté, a duplicação da rodovia Tamoios e a ampliação do porto de São Sebastião- vão incrementar essa tendência.
Se for confirmada a expectativa, despertada após a descoberta da jazida de Tupi, acerca de uma gigantesca província de petróleo em alto-mar, a migração poderá ganhar contornos explosivos. Mesmo antes da consecução dos megaprojetos, a ocupação irregular das encostas da Serra do Mar próximas das cidades-pólo e das praias mais freqüentadas do litoral norte já é preocupante.
As prefeituras dos quatro municípios, o governo e o Ministério Público estaduais estudam um plano para evitar a expansão desses assentamentos, detectando invasões tão logo aconteçam e intervindo de pronto. Cogitam transferir moradores de áreas invadidas para conjuntos habitacionais e acelerar a regularização de terrenos onde for possível.
As autoridades poderiam discutir, também, como será a partilha do aumento de receitas públicas -provenientes de royalties e impostos- que virá com o novo impulso econômico. Deveriam ser canalizadas, prioritariamente, para projetos de habitação, educação e saneamento.

FSP, 19/11/2007, Opinião, p. A2

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