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21 de Jul de 2011
A primeira mesa de discussões do Seminário Sul/Sudeste de Saúde Indígena - Subsistema de Atenção à Saúde Indígena: onde estamos e para onde vamos, discutiu ontem (21), em Florianópolis os desafios e as perspectivas para o subsistema. O Secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, expositor da mesa, traçou um breve histórico da saúde indígena no país, desde a chegada dos portugueses em 1500
"O que fica nítido é que desde os tempos da assistência prestada pelas igrejas, no século XIX, até os dias de hoje, que o Estado não assume a tarefa da saúde indígena, não chama para si a responsabilidade". Para o secretário, o modelo de atendimento pecou por ser descontinuado e imediatista. Ele também lembrou que a situação do Subsistema de Atenção a Saúde Indígena (SasiSUS) era crítica, quando da criação da Sesai. "O quadro que pegamos, assim que assumimos a secretaria, é preocupante. Temos inúmeros exemplos de descaso na atenção prestada aos indígenas".
Novas Oportunidades
Antônio destacou o surgimento da Sesai como a oportunidade para a criação de um novo modelo de saúde indígena. "Reivindicações como a autonomia dos Distritos, sonho antigo dos indígenas, conseguimos tornar realidade em poucos meses de existência".
A mudança é fundamental, pois possibilita que os problemas no atendimento sejam resolvidos rapidamente, direto nos distritos. "Vocês vão poder cobrar direto do chefe do distrito, não precisam mais ir até Brasília. O papel da Sesai será de dar condições para que os distritos exerçam essa autonomia além de dar suporte técnico", conclui. No futuro, a autonomia gerencial dos distritos inclui também a execução orçamentária dos recursos destinados a saúde indígena.
Força de Trabalho
Um dos objetivos da nova secretaria é a substituição da mão de obra terceirizada que presta os serviços de atenção à saúde indígena. O Plano Plurianual da Sesai (PPA) inclui como meta a contratação de 12.500 servidores, diretamente pelo Ministério da Saúde, até 2015.
O conselheiro Oredes Krenak destaca a continuidade dos trabalhos como ponto fundamental na reestruturação da saúde indígena. "Nem sempre é necessária a troca. Muitos trabalhadores nós gostamos e eles devem continuar". Pedro Sales, do Condisi Interior Sul, resumiu a preocupação dos indígenas: "os que trabalham bem devem continuar, e os que não trabalham bem, devem ser substituídos".
Antônio Alves destacou que a forma de contratação por convênios não é a ideal. "Convênio não garante continuidade em lugar nenhum. É um contrato de serviço com tempo determinado". Segundo o secretário, órgãos de controle do governo, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) exigem do governo a contratação de profissionais via concurso público, de acordo com o exposto no artigo 37 da constituição.
"O que temos que discutir é se o regime jurídico único da administração federal é adequada ou não para a saúde indígena. É preciso termos um regramento compatível com as especificidades do subsistema", conclui o secretário.
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