A Crítica-Manaus-AM
25 de Dez de 2001
Um exemplo do "saque" a que se referem os indígenas é o curare, extrato vegetal usado na ponta de flechas e zarabatanas para atordoar os animais de caça. O princípio ativo do curare foi patenteado nos Estados Unidos e é utilizado na fabricação de analgésicos. De acordo com o Inpi, apenas 3% dos pedidos de patenteamento de ativos são oriundos de entidades brasileiras, de modo que o país quase não participa de um mercado que movimenta cerca de US$ 500 bilhões ao ano no mundo. Só em 1999, o setor de fármacos movimentou US$ 300 bilhões. A participação dos produtos de origem natural já representa 17% desse mercado.
Desde o ano passado, a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi) está estudando uma regulamentação internacional para o uso comercial dos conhecimentos tradicionais. Porém, o complicado processo que envolve interesses dos países detentores de bioindústrias e dos fornecedores de matéria-prima deve continuar ainda por mais dois ou três anos.
No Brasil, os pajés devem se reunir novamente em maio, em local ainda a ser definido, para continuar as discussões sobre o assunto. A atitude dos índios não é de apenas "regular o extrativismo". Eles também querem tomar parte nas pesquisas de novas substâncias.
Entre as reivindicações expostas na Carta de São Luis do Maranhão, está a criação de fundo financiado pelos governos e gerenciado por uma organização indígena para subsidiar pesquisas realizadas pelos próprios membros das comunidades. Além disso, eles também manifestam o interesse na criação de cursos de capacitação e treinamento de profissionais indígenas na área de direitos dos conhecimentos tradicionais.
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