Meio Ambiente

Nossa opinião

Efeito oposto

As considerações ambientais, em outros tempos ignoradas, têm hoje grande e merecido peso. Busca-se evitar graves impactos destrutivos sobre o meio ambiente, como ocorria outrora, em resultado de obras de grande porte, como usinas de energia hidrelétrica. Agora é condição prévia a concessão de licenciamento pelo Ibama e por outros órgãos de defesa do meio ambiente.
Há razões para crer, no entanto, que esteja havendo um excesso nas exigências impostas aos projetos, como reclamou recentemente o presidente da Eletrobrás, Aloisio Vasconcellos. Não se pode deixar de considerar a necessidade que o crescimento econômico impõe, de que seja ampliado o suprimento de energia. Já vimos o efeito paralisante de um apagão, e sabemos da necessidade de se evitar sua repetição.
Quando se torna inviável construir uma hidrelétrica, e a demanda de energia não pára de crescer, a alternativa é construir termelétricas - que, como se sabe, são incomparavelmente mais poluidoras, lançando permanentemente gases na atmosfera; isso para não falar no preço mais alto da energia que fornecem.
O que não significa que a preservação do meio ambiente seja questão secundária, ou que a alternativa seja a devastação descontrolada. Significa, isto sim, que é preciso adotar uma visão ampla, que permita conciliar desenvolvimento econômico com conservação ambiental.
Esta é a consideração estratégica que deve prevalecer quando se busca explorar recursos naturais de maneira racional e não destrutiva - o que abrange, inclusive, a floresta amazônica. Tentar manter flora e fauna intocadas, a todo preço, pode ter efeito precisamente oposto, estimulando a exploração clandestina e, por isso mesmo, realmente devastadora.
O essencial e sensato é exigir que cada projeto seja acompanhado de programas de preservação e reflorestamento que compensem os impactos negativos. Evitando posições radicais, que a longo prazo sempre se mostrarão contraproducentes.

Outra opinião
Método correto
Marcus Barros
Em 2005, o Ibama bateu, pela segunda vez, o recorde de licenciamento ambiental. Expedimos 237 licenças, contra 222 no ano anterior. A maior agilidade, causada pela estruturação da Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental, está possibilitando que os empreendimentos de infra-estrutura contemplem melhor a preservação e o uso sustentável do meio ambiente.
Nos empreendimentos hidrelétricos, por exemplo, passamos a fazer o estudo global das bacias hidrográficas. A licença da hidrelétrica de Ipueiras, no Rio Tocantins, foi negada pelo Ibama porque sua construção alagaria área de 1.066 quilômetros quadrados de cerrado sob preservação e porque destruiria o ecossistema onde se reproduzem 218 espécies de peixes e outros animais que transitam na região e em outros ecossistemas.
Do ponto de vista energético, Ipueiras geraria apenas 0,45 MW por km², um terço da potência de outros empreendimentos no mesmo rio, como a hidrelétrica em funcionamento de Lajeado (1,43 MW) ou a hidrelétrica em construção de Peixe Angical (1,54 MW). Há no Rio Tocantins sete empreendimentos hidrelétricos licenciados, que equivalem à geração de 12.755 MW.
O Ibama não diz apenas "não", sabe dizer "sim" e mostra "como". Esses são os casos das hidrelétricas de Simplício e Paulistas (participantes do leilão de energia nova), e de empreendimentos licenciados mas que não tiveram início, como Foz do Chapecó (licenciada em setembro de 2004) e São Salvador (no mesmo Rio Tocantins, licenciada em junho de 2005).
A nova metodologia de trabalho, mais eficiente na tramitação e mais eficaz na preservação, possibilitou que em um ano fossem licenciados 1.181 MW para os empreendimentos já em funcionamento. Afora esses, autorizamos obras para mais 241 MW e já licenciamos previamente outros 1.381 MW. Perseguir o sustentável do desenvolvimento é fazer gestão ambiental.

Marcus Barros é presidente do Ibama.

O Globo, 16/01/2006, Tema em Discussão, p. 6