Marina vence primeira batalha

BIOSSEGURANÇA Marina vence primeira batalhaMinistra consegue alterar o projeto e dar ao Ibama poder para decidir sobre o plantio e a comercialização de transgênicos. Bancada ruralista reage e não aceita mudança

Helayne BoaventuraDa equipe do Correio
José Varella
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, venceu a briga no governo em torno do projeto de biossegurança. Com o apoio dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Agrário, ela conseguiu aumentar os poderes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na decisão sobre o plantio e a comercialização de transgênicos. O relator da proposta, Renildo Calheiros (PCdoB-PE), mudou o texto redigido pelo ex-líder do governo na Câmara e hoje ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que tinha sido feito com a concordância do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu.   A vitória de Marina provocou uma reunião ontem à noite na gabinete do presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Também participaram do encontro os ministros Aldo Rebelo e Roberto Rodrigues (Agricultura), líderes e vice-líderes de partidos, representantes da bancada ruralista e técnicos do Ibama. Os ruralistas estavam descontentes com os poderes concedidos ao Ibama e pressionavam por mudanças no texto antes que fosse para o plenário, ainda ontem. A ministra não esteve na reunião, que terminou depois das 21h.   Para mudar parte do projeto, Marina se dedicou às articulações e ganhou o apoio do presidente da Câmara. Apesar da pressa do governo em votar o projeto, João Paulo avisou que não levaria o texto à votação sem um acordo mínimo. Ele também participou de uma reunião de duas horas e meia na residência oficial da Câmara dos Deputados, que entrou pela madrugada de ontem, com Marina e técnicos do ministério.   No encontro, os técnicos discutiram as possibilidades de negociação e repassaram os itens onde era possível ceder. Na manhã de ontem, o primeiro compromisso foi com o relator Renildo, que esteve no ministério por mais de uma hora. Para ajudar a virar o cenário, a bancada do PT dividiu-se e obrigou o líder petista na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a buscar um consenso para evitar um racha na legenda.   A semana tinha começado com ventos contrários à ministra. Ela estava perto de uma segunda derrota na questão dos transgênicos. Marina já havia sido derrotada nas discussões internas do governo, que terminaram com a liberação da soja transgênica já plantada. O projeto seria a compensação para a primeira derrota. Ao relatar o texto, Rebelo mudou o projeto original e deu à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) poder para decidir sobre pesquisa, plantio e comercialização de transgênicos.   Ao final, Marina cedeu para vencer no ponto fundamental. Ontem, Renildo resolveu mudar o parecer de Rebelo. Pelo novo texto, a CNTBio terá poderes apenas sobre a pesquisa. A ministra venceu em mais um item : os ministérios do Meio Ambiente, da Saúde e da Agricultura terão de se pronunciar antes da liberação do plantio e da comercialização de transgênicos. Mas os ruralistas resistiram ao novo texto. O ministro Rodrigues apresentou três contrapropostas na reunião de ontem à noite: reconhecimento das decisões já tomadas pela CTNbio, quórum mínimo de 14 cientistas para apreciar projetos na comissão e 120 dias para o Ibama conceder licença aos transgênicos. Os técnicos do Ibama alegam que o melhor é deixar a definição do prazo para a regulamentação da lei. Na tentativa do buscar um acordo, Renildo ampliou em mais um ano o prazo para a venda da soja transgênica já plantada. Os personagens da confusãoAmbientalistas
? Com o apoio da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, brigavam para que o Ibama tivesse poder para emitir licenças ambientais antes do plantio e comercialização de produtos transgênicos. Ruralistas e empresas de transgênicos
? Defendiam a concentração do poderes na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNTBio), órgão formado por 27 doutores. Os recursos caberiam ao Conselho Nacional de Biossegurança (CNBio), formado por ministros. Cientistas
? Exigiam liberdade para o CNTBio liberar pesquisas com transgênicos. Argumentavam que a necessidade de o Ibama emitir licenças inviabilizaria as pesquisas no Brasil devido à demora nos pareceres de impacto ambiental. Movimento de Trabalhadores Sem-Terra (MST)
? Por ser ideologicamente contra a produção de transgênicos, entraram no debate para se contrapor às multinacionais, como a Monsanto. Temem que as grandes empresas de transgênicos monopolizem as sementes. Por filosofia, apóiam a ministra Marina Silva. Movimentos religiosos
? Reagiram à possibilidade de manipulação genética, outro ponto do projeto. Temiam que o procedimento fosse utilizado para a clonagem de seres humanos. Um acordo permitiu o procedimento com fins terapêuticos.

CB, 05/02/2004, p. 4