Marina vence a disputa

Marina vence a disputa
Ministra do Meio Ambiente convence Lula a dificultar a liberação de transgênicos. Decreto regulamenta ainda pesquisa com células-tronco
Erika Klingl
Da Equipe do Correio
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, teve uma vitória ontem, em meio a tantas derrotas acumuladas desde o início do governo. Ela conseguiu sensibilizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um dos pontos mais polêmicos do decreto que regulamentará a Lei de Biossegurança. Marina não se entendia com os ministros de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, e da Agricultura, Roberto Rodrigues, no que diz respeito à venda de organismos geneticamente modificados no país, os transgênicos.
A polêmica foi responsável pelo atraso na regulamentação da lei que além de tratar sobre os transgênicos libera as pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil. De acordo com Rezende, o presidente deve assinar hoje o decreto. Tivemos uma reunião na segunda-feira e não chegamos a um acordo. Mas fui avisado que o presidente vai se decidir pela proposta de Marina”, afirmou o ministro de Ciência e Tecnologia.
A falta de acordo entre as pastas não foi exclusividade da reunião de segunda-feira. Foram mais de dez meses de negociações até que o presidente decidisse apoiar a proposta da ministra A partir da assinatura de Lula, para se aprovar a venda de organismos geneticamente modificados será necessário o apoio de uma maioria qualificada entre os integrantes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Na prática, isso quer dizer que, para ser vendido um produto dessa natureza serão necessários 18 votos na CTNBio. A comissão que será formada por 27 cientistas, escolhidos pelo governo ou pela sociedade civil.
CTNBio
A preocupação da ministra se baseia nas novas características da comissão. Até a aprovação da lei, em março deste ano pelo Congresso Nacional, os poderes do grupo estavam restritos à pesquisa. Não havia referência à venda. Rodrigues e Rezende eram favoráveis a uma maioria simples, com 14 dos 27 votos, para a permissão da venda dos transgênicos, assim como acontecerá com a autorização do plantio. O presidente optou por uma saída mais conservadora”, afirma Rezende. Mas acho que não será problema porque ao conseguirmos liberação para a pesquisa, a venda será conseqüência.”
Nos 10 meses que se passaram desde a difícil aprovação da Lei de Biossegurança pelo Congresso, os trabalhos na área de biotecnologia ficaram praticamente paralisados. Cerca de 500 pedidos de autorização para pesquisas da área esperam parecer da CTNBio. A comissão só poderá voltar a funcionar depois da regulamentação porque a lei quase dobrou o número de integrantes da comissão, mas não definiu como será a seleção dos novos membros.
No caso das pesquisas com células-tronco embrionárias, o prejuízo está associado à fonte de matéria prima. A regulamentação da lei vai definir como esses embriões serão selecionados, registrados e distribuídos pelas clínicas de fertilidade para os pesquisadores.

CB, 23/11/2005, p. 14