Marina nega atraso na concessão das licenças

Marina nega atraso na concessão das licenças
Ministra contesta críticos e diz que Ibama melhorou o projeto original das usinas

João Domingos

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou ontem que a demora de dois anos na concessão da licença prévia para as obras da Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, acabou se mostrando benéfica para a sociedade, pois evitou a construção de uma terceira usina, prevista inicialmente no projeto.

'Além do mais, serão usadas turbinas tipo bulbo (que ficam na vertical e não na horizontal, possibilitando a redução das áreas alagadas) e não mais as tradicionais e será construído um canal para a passagem dos peixes e dos sedimentos.'

Para ela, foi corriqueiro o fato de o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fazer 33 exigências para a concessão das licenças prévias. 'Isso é normal em qualquer processo', explicou Marina. O presidente interino do Ibama, Bazileu Margarido, disse que o número de condicionantes depende de cada projeto. O presidente da Associação dos Servidores do Ibama, Jonas Correa, repetiu o discurso. 'Pelo que os técnicos disseram, 33 exigências é um número até pequeno. Às vezes, pedem muito mais.'

Duas das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) , as usinas do Madeira deverão produzir 4,45 mil megawatts até 2012, com investimentos entre R$ 20 bilhões e R$ 28 bilhões. O governo diz que serão capazes de suprir as necessidades energéticas do início da próxima década, mesmo que o País cresça 5% por ano.

Entre as condicionantes do Ibama para conceder as licenças estão o desmatamento de toda a área a ser alagada (um pouco mais de 100 km2 para cada uma), a construção de rampas para que os grandes bagres migratórios (douradas, piramutabas, babão e jaús) possam subir o rio para reproduzir, controle da passagem de mercúrio e formas de impedir que sedimentos com cascalho fiquem presos na barragem.

Marina contestou os que criticam o Ibama pelo atraso na concessão das licenças. 'Foi feita no tempo necessário para deixar bem claro que a viabilidade econômica não se sobrepõe à ambiental e vice-versa', disse. 'Levantamos questões de caráter técnico. Não são desculpas.' Para ela, 'essas questões ajudaram a melhorar o projeto tecnicamente e resolveram o problema ambiental'.

Ela disse que os dois últimos anos foram de muito trabalho. 'Podemos considerar uma vitória da sociedade brasileira, que quer energia, mas quer proteção ambiental. Quer proteção ambiental, mas quer energia.'

'Crise não está descartada'
Alessandra Saraiva
O ex-presidente da Eletrobrás e diretor da Coppe/UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa, classificou como 'muito apertado' o prazo para o início de produção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, previsto pelo governo para 2012. 'Acho que 2013 ou 2014 seriam prazos mais condizentes.'

Pinguelli considera a decisão de viabilizar o projeto como um passo importante para o aumento de geração de energia no Brasil, mas frisou que a construção das usinas não vai ajudar a resolver, no curto prazo, a ameaça de desabastecimento. Lembrou que a crise, já identificada por especialistas, pode ocorrer em 2009.

Ele considerou 'uma vitória política da ministra Marina Silva', do Meio Ambiente, a concessão da licença prévia do Ibama para a construção das hidrelétricas e ressaltou que as 33 exigências são uma demonstração de força do órgão. Observou, ainda, que o número de exigências pode encarecer o custo de construção das usinas.

OESP, 11/07/2007, Economia, p. B1