OESP, Economia, p. B9
06 de Jun de 2007
Marina: 'Não há prazo para licenças'
No Dia do Meio Ambiente, ministra diz que sinal verde para usinas do Madeira só com exigências do Ibama atendidas
Leonencio Nossa
Em meio a embates com a equipe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse ontem, em discurso, estar em paz com a consciência e avisou que a licença ambiental para construção das usinas hidrelétricas do Rio Madeira só será concedida se o projeto atender a todas as exigências do Ibama.
Durante solenidade em comemoração ao Dia do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, ela mandou recado para quem defende o crescimento econômico sem garantias de conservação da biodiversidade. 'Com essa visão de opor desenvolvimento à preservação não conseguiremos chegar a lugar algum', afirmou.
Marina Silva negou que a declaração tenha sido um recado à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que estava em viagem a São Paulo. Dilma é gerente do PAC e deixou a colega do Meio Ambiente de fora de uma coletiva, em maio, sobre os primeiros 100 dias do plano.
'Eu não dei recado para ninguém', disse Marina, comentando o discurso, que foi aplaudido pela platéia formada por ambientalistas, representantes de ONGs e assessores do governo. 'Trabalhei com as idéias que estamos trabalhando no governo ao longo de quatro anos para resolver a equação desenvolvimento com preservação.'
Ela informou que o Ibama continua avaliando tecnicamente as respostas dadas pelas empresas Furnas e Odebrecht, parceiras nas obras das usinas de Jirau e Santo Antônio, sobre impactos das obras na vida de ribeirinhos e de peixes do Madeira. 'Não temos um prazo a colocar, estamos trabalhado com a urgência que têm os processos de licenciamento no Brasil', disse Marina.
O presidente em exercício José Alencar participou da solenidade para prestigiar a ministra do Meio Ambiente. Alencar disse acreditar que a licença para começar as obras das usinas Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, pode sair até o fim do mês. Ele observou, no entanto, que o assunto é delicado e cabe a Marina Silva anunciar qualquer decisão.
Alencar rasgou elogios à ministra e fez questão de deixar clara sua preferência por ela na queda-de-braço com Dilma Rousseff e com o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede pressa na licença ambiental para as obras das usinas. 'Marina Silva é a mais valente e sensata porta-voz deste tempo', disse Alencar.
A uma pergunta se estava em paz com Dilma Rousseff, Marina respondeu: 'Estou em paz em primeiro lugar com Deus e com minha consciência, e isso faz com que me sinta em paz com todas as pessoas'. A ministra do Meio Ambiente disse ter um bom relacionamento pessoal com a colega Dilma Rousseff e que as duas 'não confundem' esse relacionamento com posições. 'Não trato as coisas como atritos gerenciais, mas como questões complexas, de naturezas diferentes.'
Energia contratada até 2012
O governo federal deve divulgar no dia 11 a lista de empresas habilitadas a participar do leilão de energia alternativa para entrega em 2010. Estão incluídas as energia produzidas por Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), além de plantas de biomassa e eólica. O leilão está marcado para o dia 18. Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, essa será a última chance para as usinas venderem a produção. 'Se não venderem agora, essa energia passará a ser considerada velha', disse. A conseqüência será a redução de preços dessa eletricidade num leilão futuro.
O presidente da EPE afirmou que a contratação da eletricidade para 2010 está praticamente concluída. 'Já foram contratados cerca de 99% da demanda. Os volumes para 2011 e 2012 já estão quase todos contratados.' A situação, diz Tolmasquim, dá tranqüilidade em relação aos riscos de falta de energia até 2012.
A EPE trabalha com a perspectiva de ter ainda as capacidades das usinas Jirau ou Santo Antonio (projetos do complexo hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia) negociadas em leilão para entrega em 2012 que ocorrerá neste ano. 'Sobre (os projetos do) Madeira estamos aguardando e espero que seja positiva a posição do Ibama', disse.
OESP, 06/06/2007, Economia, p. B9
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