Marina dá sinais de que Angra 3 pode demorar

Marina dá sinais de que Angra 3 pode demorar
Ministra avisa que requisitos para licença ambiental serão os mesmas exigidos nas usinas do Rio Madeira

Leonencio Nossa

Um dia depois de o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) ter aprovado a retomada da construção da usina nuclear Angra 3, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a obra deverá passar pelo mesmo processo de exigência de concessão de licença ambiental para a construção de duas usinas hidrelétricas no Rio Madeira, em Rondônia. 'Os projetos estão sendo avaliados com a mesma isenção', disse.

Horas depois da declaração da ministra, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que não há prazo para a conclusão do processo de licenciamento de Angra 3. Desde o início do ano, o órgão vem sendo criticado abertamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por não dar a licença para as obras das usinas de Santo Antônio e Jirau, no Madeira. A emissão da licença estava prevista para fevereiro.

O Ibama considerou insatisfatórios os dados apresentados pela estatal Furnas e pela construtora Odebrecht, empresas que vão tocar as obras do complexo hidrelétrico, principal ação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O atraso no cronograma de licenciamento deflagrou uma disputa silenciosa entre Marina e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, supervisora do PAC. Dilma quer agilidade no processo.

Em conversa com jornalistas, no Palácio do Planalto, Marina, que não compareceu à reunião do CNPE anteontem, reafirmou sua posição contrária à produção de energia nuclear no País. 'O nosso entendimento é o de que não há necessidade de energia nuclear no Brasil. Temos alternativas de fontes renováveis, e no resto do mundo não tem sido feito investimento em energia nuclear, pelo menos, nos últimos 15 anos.'

Marina lembrou que as audiências públicas para discutir a retomada das obras de Angra 3 foram polêmicas e mostraram que a questão divide a comunidade da região.

A uma pergunta sobre o risco resultante da construção de uma usina nuclear, ela respondeu que um dos graves problemas é a destinação dos resíduos (lixo nuclear). 'Não existem formas e meios seguros para os resíduos do procedimento de energia nuclear', declarou. 'Se não existe solução nos países mais desenvolvidos, o que haveria, na realidade específica do Brasil?', indagou.

A ministra disse que ainda não há prazo para uma decisão sobre o licenciamento ambiental para a construção das duas usinas hidrelétricas projetadas para serem construídas no Rio Madeira. 'A viabilidade econômica tem de ser igual à viabilidade ambiental, e vice-versa', disse.

Ministra culpa caos aéreo por ausência em reunião
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que não compareceu à reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que decidiu pela retomada das obras da usina nuclear Angra 3 por causa do caos aéreo.

Marina negou que não tenha comparecido ao CNPE por dar como certa a derrota. Na votação para retomada da construção de Angra 3, o representante do Ministério do Meio Ambiente foi o único entre os nove membros a votar contra a obra.

'Infelizmente, meu avião não conseguiu chegar a tempo, e ainda tivemos um tiroteio no Rio próximo à pista', justificou. Assessores do governo, no entanto, dizem que a ministra não quis mesmo comparecer ao encontro do CNPE.

OESP, 27/06/2007, Economia, p. B6