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Autor: Bruna Yamaguti
20 de Set de 2023
Ministros do STF retomam análise da tese na quarta-feira (20). Corte julga se indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Por Bruna Yamaguti, g1 DF
20/09/2023 00h01 Atualizado há 12 horas
Povos indígenas de todo o Brasil voltam a se reunir em Brasília para acompanhar o julgamento do marco temporal, que será retomado na quarta-feira (20), pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte reservou cadeiras para 100 indígenas dentro do STF, outros 500 indígenas terão uma estrutura com telão, montada em frente ao prédio.
O placar na Corte está em 4 a 2 contra a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988 (veja detalhes mais abaixo). Ou seja, de que os povos originários só poderiam reivindicar a posse de áreas que ocupavam nessa data.
Os indígenas são contrários à tese do marco temporal. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 226 processos suspensos nas instâncias inferiores do Judiciário, aguardando uma definição sobre o tema.
O julgamento foi interrompido no dia 31 de agosto. Até agora, votaram a favor da tese do marco temporal:
André Mendonça
Nunes Marques
Votaram contra o marco temporal:
Edson Fachin
Alexandre de Moraes
Luís Roberto Barroso
Cristiano Zanin
O Supremo começou a julgar a tese em agosto de 2021. Somente o relator, ministro Luiz Edson Fachin, e o ministro Nunes Marques votaram à época, e o placar ficou 1 a 1. O relator foi contrário a tese.
https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2023/09/20/marco-tempo…
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