"Marco Temporal e os Povos Indígenas" é tema de evento promovido pelo Espaço do Conhecimento UFMG

"Marco Temporal e os Povos Indígenas" é tema de evento promovido pelo Espaço do Conhecimento UFMG
Roda de conversa integra o projeto "Educação na Praça" e será realizada no dia 26/08 (sábado), às 14h, mediante inscrição prévia

18 de agosto de 2023

O Projeto de Lei 490/2007 (PL 490), em apreciação no Senado Federal, e a tese do Marco Temporal, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), trazem preocupações relacionadas ao direito constitucional das comunidades indígenas sobre suas terras, guiadas por propostas com o potencial de impactar de maneira significativa o equilíbrio ambiental da Amazônia e do Brasil como um todo. Segundo o projeto, para ser considerado território indígena, é necessário comprovar que, na data de promulgação da Constituição de 1988, as terras eram habitadas pelos indígenas em caráter permanente. Entretanto, no texto constitucional não há nenhuma data estabelecida como referência para a demarcação dessas terras. Dados do Instituto Socioambiental (ISA) apontam que indígenas ocupam pouco mais de 13% das terras brasileiras. O latifúndio domina 20% do território nacional, de acordo com o Censo Agropecuário 2017 do IBGE, e o pasto, por sua vez, ocupa 22% do país, segundo o MapBiomas e o Atlas Digital das Pastagens Brasileiras. Os números demonstram, portanto, que a proteção das terras indígenas também é essencial para a preservação do meio ambiente.
Para discutir os impactos do PL 490 e da tese do Marco Temporal, o Espaço do Conhecimento UFMG, no âmbito do projeto "Educação na Praça", promove a roda de conversa "Marco Temporal e os Povos Indígenas" no dia 26 de agosto (sábado), às 14h, direcionada a professores da educação básica, estudantes de licenciatura, educadores museais e demais interessados.
Os estudantes indígenas da UFMG Anaine Taukane, Karine Weridã e Ka'a Membyra, jovens que têm se engajado ativamente no movimento indígena no Brasil, são os convidados da atividade. Anaine Anikualo Taukane é do povo Pankararu, estudante de Direito e membro do Coletivo Indígena da UFMG. Karine Waridã é do povo Xakriabá, estudante de Direito na UFMG, membro do Coletivo Índígena e da Comunicação Indígena da UFMG e da Articulação da Juventude Xakriabá. Ka'a Membyra, do povo Potiguara, é técnico em Guia de Turismo, estudante de Antropologia e membro do Coletivo Índígena e da Comunicação Indígena da UFMG.

A atividade gratuita e acessível em Libras integra a programação do Agosto Indígena no Espaço do Conhecimento. A participação ocorrerá mediante preenchimento de formulário on-line, terá duração aproximada de 1h, e conta com a emissão de certificado.
Serviço: Educação na Praça - Marco Temporal e os Povos Indígenas
Quando: 26/08 (sábado), às 14h
Público: Docentes, estudantes de licenciatura, educadores museais e demais públicos
Duração aproximada: 1h
Número de vagas: Até 40 participantes - Inscrições: https://forms.gle/DuFLwNffXYeFMGMY7
Onde: Espaço do Conhecimento UFMG (Praça da Liberdade, 700 - Funcionários)

O Espaço do Conhecimento UFMG estimula a construção de um olhar crítico acerca da produção de saberes. Sua programação diversificada inclui exposições, cursos, oficinas e debates. Integrante do Circuito Liberdade, o museu é fruto da parceria entre a UFMG e o Governo de Minas. O Espaço integra a Pró-reitoria de Cultura (Procult) da Universidade e conta com a Fundação Rodrigo Mello Franco de Andrade (FRMFA) e a Fundação de Apoio da UFMG (Fundep) na gestão administrativa-financeira de seus projetos. É amparado pelas Leis Federal, Estadual e Municipal de Incentivo à Cultura e conta com patrocínio do Instituto Unimed-BH e da Cemig.
Sobre o Instituto Unimed-BH
O Instituto Unimed-BH completa 20 anos em 2023. A associação sem fins lucrativos foi criada em 2003 e, desde então, desenvolve projetos socioculturais e socioambientais visando à formação da cidadania, estimular o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas, fomentar a economia criativa, valorizar espaços públicos e o meio ambiente. Ao longo de sua história, o Instituto destinou mais de R$ 170 milhões por meio das leis de incentivo municipal e federal, fundos do idoso e da criança e do adolescente, com o apoio de mais de 5,3 mil médicos cooperados e colaboradores da Unimed-BH. No último ano, mais de 9,3 mil postos de trabalho foram gerados e 1,6 milhão de pessoas foram alcançadas por meio de projetos em cinco linhas de atuação: Comunidade, Voluntariado, Meio Ambiente, Adoção de Espaços Públicos e Cultura, que estão alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
Sobre a Cemig
A Cemig é a maior incentivadora de cultura em Minas Gerais e uma das maiores do país. Ao longo de sua história, a empresa reforça o seu compromisso em apoiar as expressões artísticas existentes no estado, de maneira a abraçar a cultura de Minas Gerais em toda a sua diversidade. Além de fortalecer e potencializar as diferentes formas de produção artística, a Cemig se apresenta, também, como uma das grandes responsáveis por atuar na preservação do patrimônio material e imaterial, da memória e da identidade do povo mineiro. Os projetos patrocinados pela Cemig, por meio da Lei Estadual e/ou Federal de Incentivo à Cultura, têm por objetivo beneficiar o maior número de pessoas, nas diferentes regiões do estado, promovendo a democratização do acesso às práticas artísticas. Assim, investir, incentivar e impulsionar o crescimento do setor cultural em Minas Gerais reflete o posicionamento da Cemig em transformar vidas com a sua energia.
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