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Marco regulatório para saneamento pode sair este ano

OESP, Economia, p. B2
Autor: RACY, Sonia
16 de Jun de 2006

Marco regulatório para saneamento pode sair este ano

Na quarta-feira, no final do dia, o SUS registrou mais 2.291 casos de internações hospitalares conseqüentes de doenças causadas pela falta de saneamento básico. O dado faz parte de um levantamento recém-concluído pela Associação Brasileira de Indústrias de Base, que pretende mostrar à sociedade os impactos negativos, ao sistema de saúde, da falta de investimento em saneamento no volume necessário.

A Abdib vem sistematicamente defendendo a construção de um marco regulatório para o saneamento, que promova a retomada do investimento - sobretudo privado - no setor. Em 2003, de acordo com estudo do Ministério das Cidades, o Brasil precisava injetar R$ 9 bilhões por ano, ao longo de duas décadas, ininterruptamente, para universalizar serviços de água e esgoto - algo como 0,67% do PIB na época. Em 2005, os aportes não ultrapassaram R$ 3,5 bilhões. Neste ritmo, calcula a Abdib, todos os cidadãos só terão acesso pleno a serviços de água e esgoto em 62 anos. Ou seja, daqui a 15 copas do mundo de futebol.

Mesmo em ano eleitoral, que reduz as chances de aprovação de um tema que já tramita no Congresso há 19 anos, a Abdib enxerga com bons olhos - e apóia - a iniciativa dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Aldo Rebelo, que criaram uma comissão mista para elaborar um projeto de lei de consenso para o saneamento.

O prazo, de 30 dias, termina no fim deste mês. Aprovada entre os 12 parlamentares na comissão, a matéria seguirá, primeiro, ao plenário do Senado e, depois, ao da Câmara, com chances maiores de ser aprovada.

OESP, 16/06/2006, Economia, p. B2

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