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17 de Out de 2009
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) fez a apreensão de pelo menos dez redes de pesca - conhecidas como malhadeiras - utilizadas para a prática predatória de arrastão na área da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé, unidade de conservação administrada pela Prefeitura de Manaus. Algumas das redes apreendidas chegam a ter entre 20 e 30 metros de comprimento.
- As redes são deixadas nos igarapés e lagos durante vários dias. Em alguns casos, peixes e quelônios ficam presos a elas e morrem, apodrecendo e poluindo a água", afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade-, Marcelo Dutra, que determinou a intensificação da fiscalização no local.
A presença de pescadores estranhos à reserva foi constatada durante ação realizada no último domingo (11), pela equipe da Divisão de Áreas Protegidas da Semmas. Um auto de infração foi lavrado para um pescador que se encontrava na área com uma das redes, com peixes da espécie tucunaré medindo aproximadamente 15 centímetros. Ele foi autuado e teve os peixes apreendidos e o pescador poderá ser multado em mais de R$ 10 mil.
- Encontramos várias malhadeiras armadas na reserva e principalmente no lago da Praia do Tupé. Imediatamente fizemos o recolhimento de todas elas, que já estavam com peixes preso-, afirmou o gestor da RDS do Tupé, Rômulo Gonçalves. Havia no local tucunaré, acará e traíra, a maioria com tamanho impróprio para a pesca.
Permissão
A pesca na RDS é permitida apenas para subsistência das populações tradicionais que habitam as comunidades. As malhadeiras foram levadas para a Base Fluvial da Prefeitura de Manaus, no Centro, e nenhum proprietário até agora se apresentou para obter de volta os equipamentos.
- As famílias tradicionais da reserva devem ser os principais fiscais da reserva, denunciando e não permitindo que estranhos entrem na área para pescar, caçar ou tirar madeira-, disse o gestor da RDS Tupé.
Conselho
O Conselho Deliberativo da RDS do Tupé, formado por representantes das comunidades, recebeu a orientação de que toda atividade desenvolvida por moradores tradicionais que possa causar impacto ambiental na reserva deve ser formalizada junto à SEMMAS. A reunião aconteceu no último dia 14.
- A construção de cercas, de casas, reformas em geral, roçados ecológicos, enfim toda ação que cause impacto ambiental terá de ter licenciamento da Semmas. Para tanto, os moradores devem formalizar seus pedidos, protocolando-os junto ao órgão-, esclareceu Marcelo Dutra.
Denúncias podem ser feitas pelo número: 0800-92-2000
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