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30 de Jan de 2020
Assassinos de Binho do Quilombo e de outros 19 quilombolas mortos entre 2013 e 2017 permanecem impunes.
O aumento da violência e a impunidade de crimes praticados contra quilombolas no Brasil foi pauta de reunião realizada na Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) nessa quarta-feira (29), em Brasília. Bernadete Pacífico, da Comunidade Quilombola Pitanga dos Palmares, localizada na cidade de Simões Filho, região metropolitana de Salvador (BA), pediu ajuda do órgão para esclarecer o assassinato de seu filho, Binho do Quilombo, ocorrido em setembro de 2017.
O líder quilombola Fabio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, é um dos 20 quilombolas que foram assassinados entre 2013 e 2017, cujos crimes permanecem impunes. Segundo Bernadete, o filho era uma pessoa conhecida, querida e "atuante na defesa dos direitos dos moradores do quilombo". Para ela, a morte do filho está ligada a sua atuação contra a instalação de um aterro sanitário na região, que impactara diretamente a vida dos quilombos próximos.
O subprocurador-geral da República e coordenador da 6CCR, Antonio Bigonha, esclareceu que o caso está sendo acompanhado pelo Ministério Público Federal na Bahia. "A Procuradoria da República na Bahia informou que os inquéritos foram unificados - das polícias Civil e Federal - e que a PF está realizando diligências". Bigonha informou, ainda, que enviará outro ofício à Procuradoria solicitando novas informações sobre o andamento das investigações.
Pesquisa feita pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas (Conaq) e pela organização não governamental Terra de Direitos mostrou que a violência contra quilombolas tem crescido nos últimos anos. Somente em 2017, o número de assassinatos aumentou 350% em relação ao ano anterior. "Infelizmente, a impunidade é a regra nesses casos, o que contribui para a perpetuação das violações", afirmou a Conaq em documento enviado à 6CCR, em julho do ano passado.
Durante a reunião, foram debatidos, ainda, a regularização do território quilombola, a precariedade das estradas e os impactos ambientais decorrentes da abertura de poços e do lixão instalado na região. Também foi discutida a relação da comunidade com empresas responsáveis por empreendimentos próximos ao quilombo.
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