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09 de Jan de 2024
Encontro ocorre após a Justiça determinar que a União estabeleça um novo plano de ações contra o garimpo ilegal no território Yanomami
Por O TEMPO Brasília Publicado em 9 de janeiro de 2024 | 10h25 - Atualizado em 9 de janeiro de 2024 | 14h00
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou, nesta terça-feira (9), ministros, diretores da Polícia Federal (PF) e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) para discutir a questão do garimpo ilegal na terra indígena Yanomami, na Amazônia. Essa é a primeira reunião ministerial deste ano.
O encontro no Palácio do Planalto ocorre no momento em que a Justiça Federal de Roraima determinou que a União estabeleça um novo plano de ações contra o garimpo ilegal no território indígena. Na abertura da reunião ministerial, Lula disse que o encontro pretende fazer um balanço daquilo que foi feito em 2023, e que a "questão Yanomami é uma questão de Estado".
"Nós vamos ter que fazer um esforço ainda maior. Utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para garimpo ilegal, que a gente possa perder uma guerra para madeireiro ilegal, que a gente possa perder uma guerra para pessoas que estão fazendo coisas contra o que a lei determina", discursou Lula após lembrar que visitou a Casa Yanomami, em Boa Vista (RR), em janeiro do ano passado.
A decisão da Justiça Federal é do dia 21 de dezembro do ano passado e atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O órgão apontou que os invasores ainda estavam no território, gerando problemas de segurança e saúde aos povos da região.
O Ministério Público Federal destacou que o resultado das operações do governo federal, iniciadas em 2023, foi "positivo" até o início do segundo semestre do ano, "quando houve um retrocesso mediante o retorno de não indígenas para atividades ilícitas de exploração mineral, sobretudo em áreas já desmatadas".
No dia seguinte à decisão, em 22 de dezembro, Lula se reuniu com os ministros e cobrou, conforme nota divulgada à época, que órgãos federais intensificassem as ações de proteção ao povo indígena Yanomami e de combate ao garimpo ilegal na região.
Participam da reunião desta terça-feira (9) com Lula:
Ministro da Casa Civil, Rui Costa;
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino;
Ministro da Defesa, José Múcio;
Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias;
Ministra da Saúde, Nísia Trindade;
Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck;
Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva;
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida;
Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara;
Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha;
Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta;
Advogado-Geral da União, Jorge Messias;
Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana;
Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues; e
Diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, Humberto Freire de Barro
Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), Almirante de Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire
Secretária-Executiva da Casa Civil, Miriam Belchior
Argumentos do MPF
Documentos juntados pelo MPF indicaram ainda que o problema do garimpo desponta num quadro de desnutrição desenfreada de crianças, ao passo em que as instalações de saúde foram tomadas pelos invasores e transformadas em centro logístico da atividade ilegal.
"Os moradores se sentem constantemente inseguros, devido às ameaças que recebem por parte dos garimpeiros. Os invasores culpam a comunidade pelas operações de extrusão (desocupação), e esta tem sofrido represálias por denunciar o garimpo ilegal", destaca a decisão da Justiça Federal.
O Ministério Público Federal mostrou também os dados do relatório mensal oficial sobre os atendimentos no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEi-Y), até 4 de outubro do ano passado. Até a data, foram registradas mais de 20 mil notificações de gripe e 18,6 mil de malária. Pelo menos 215 mortes foram confirmadas, sendo 155 delas dentro da própria terra indígena.
No requerimento à Justiça, o MPF ressaltou ainda que há relatos de uma série de crimes cometidos pelos garimpeiros. Entre eles: aliciamento, prostituição, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alcoólicas e até mesmo estupro.
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