Lula libera R$ 227 milhões para projetos no Norte

Presidente faz primeira reunião para discutir desenvolvimento local com governadores da região

Ao fim da primeira reunião com governadores do Norte para discutir desenvolvimento regional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem, em Rio Branco, a liberação imediata de R$ 227 milhões para o Banco da Amazônia (Basa) financiar projetos na região. O dinheiro sairá do Fundo Constitucional do Norte, que até o fim do ano deve repassar ao Basa de R$ 1.092 bilhão.

A reunião foi a primeira das que Lula terá em cada região para discutir desenvolvimento local. Após conquistar o apoio dos governadores às reformas tributária e da Previdência, ele está mais disposto a atender reivindicações estaduais. As reuniões também visam a acalmar governadores insatisfeitos com itens da reforma tributária.

"Esta reunião simboliza o fim da era em que o desenvolvimento do País era pensado a partir da tecnocracia e da burocracia de Brasília", disse Lula, após as cerca de cinco horas de encontro a portas fechadas, no Palácio Rio Branco, sede do governo. "É importante ter isso aqui como o início de uma caminhada e o início de uma nova era na relação entre governo federal e os governos estaduais."

Ontem, porém, Lula não deu resposta ao pedido de descontingenciamento dos R$ 100 milhões arrecadados anualmente pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Segundo o governador do Acre, Jorge Viana (PT), o governo retém o dinheiro para fazer superávit. Os governadores ainda pediram o reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).

Disparidades - Segundo o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, o Basa adotará critérios mais transparentes para dar financiamentos e dividir recursos entre os Estados. Será fixado teto de R$ 6 milhões por operação de empréstimo, para privilegiar pequenos e médios empreendedores. "Em vez de um varejo em que o amigo do rei vai ao banco, agora são arranjos produtivos identificados pela comunidade local, pela liderança política, que terão precedência", disse. Para Lula, desvios e fraudes com recursos públicos atrasam o País. "Nem sempre esse dinheiro é gasto e nem sempre o povo sabe aonde foi a totalidade desse dinheiro."

Participaram da reunião dez ministros, Viana e os governadores de Rondônia, Ivo Cassol (PSDB), Amapá, Waldez Góes (PDT), Amazonas, Eduardo Braga (PPS) e Roraima, Flamarion Portela (PT). O do Pará, Simão Jatene (PSDB), não compareceu, e o do Tocantins participará do encontro do Centro-Oeste. A próxima reunião será no Nordeste.

Foram assinados três termos de cooperação. No primeiro, União e Estados decidem redesenhar o funcionamento do Basa, com ênfase no desenvolvimento sustentável. Por outro, os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente criarão um modelo de reforma agrária para a região, com assentamentos para corte de madeira com manejo da floresta. Por fim, um grupo de trabalho vai elaborar um programa de desenvolvimento sustentável para a Amazônia.

Lula destacou que, além de diferenças econômicas, sociais e culturais, o Brasil tem disparidades na distribuição regional da renda. "É humanamente impossível falarmos tanto em integração da América Latina, em integração da América do Sul, sem antes fazermos a integração do nosso território", disse.

"E a integração passa por garantir as mesmas oportunidades a todos os 175 milhões de brasileiros."

Ao sair para ir à inauguração de um hospital, Lula passou de carro ao lado de cerca de 80 manifestantes que protestavam contra a reforma da Previdência. "Não à reforma" e "Lula, essa reforma é sinistra", diziam as faixas. O presidente não parou e não houve incidentes.

From: Cimi - Conselho Indigenista Missionário
Sent: Friday, May 02, 2003 11:33
Subject: Bispos falam com Lula sobre os Povos Indígenas

Bispos falam com Lula sobre os Povos Indígenas Na noite do dia do trabalho, Lula jantou e debateu com os bispos brasileiros, reunidos em Itaici em sua Assembléia anual. Por mais de quatro horas o Presidente da República e seus assessores ouviram as colocações dos bispos e externaram a posição do governo neste momento histórico do nosso país.

Presidente do Cimi coloca exigências dos índios contidas em documento
D. Franco Masserdotti foi um dos 11 bispos a falar sobre os diversos aspectos da realidade brasileira hoje. Ele recordou o compromisso assumido pela CNBB em Porto Seguro no ano 2000, de fazer de seu pedido de perdão uma decisão de promover o protagonismo dos povos indígenas. Em seguida D. Franco expôs as reivindicações dos Povos Indígenas reunidos no Encontro dos Povos e Organizações Indígenas, destacando a demarcação das terras indígenas, lembrando a inadiável homologação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol. Também lembrou a gravidade do momento em que aumentam as violências e agressões físicas e aos direitos desses povos. Mais de uma dezena de índios assassinados nos primeiros meses desse ano, exigem respostas imediatas. Também destacou a importância da aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, que está sendo exigida pelo movimento indígena e seus aliados, dentre os quais a CNBB e Cimi, tendo no ano passado conseguido quase um milhão de assinaturas pela urgente aprovação desta lei conforme vontade expressa pelo movimento indígena na Assembléia de abril de 2001. D. Franco concluiu sua fala ao Presidente Lula e sua comitiva dizendo que o apoio e presença solidária da Igreja Católica junto aos povos indígenas se dará sempre numa atitude de crítica e auto-crítica, para que possamos chegar a um país que se orgulhe de ser pluriétnico e multicultural. Em seguida entregou ao Chefe da Casa Civil, José Dirceu, o documento final do Encontro Nacional dos Povos Indígenas.

José Dirceu responde pelo governo

A resposta às colocações sobre a questão indígena foi dada pelo Chefe da Casa Civil, José Dirceu. Admitiu, inicialmente, que pelo fato do governo estar atuando em muitas frentes fez com que até o momento estivesse ficando de lado a questão indígena. Porém disse que Lula já tem manifestado sua preocupação pelo fato de se estar esperando demasiadamente para dar as necessárias respostas às demandas dos povos indígenas. E disse que proximamente o governo estará retomando a regularização das terras indígenas. Mostrou-se reticente e prudente com relação a duas situações: A homologação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol em Roraima, por considerar que ela implica num conflito muito difícil de resolver, por existirem ali vilas e fazendas, configurando uma "área de conflito político grave".
A outra questão que José Dirceu avaliou como de necessidade de maior reflexão é sobre o Estatuto dos Povos Indígenas. Disse que a correlação de forças no Congresso nesse momento é desfavorável aos Povos Indígenas e que, portanto, é necessário fazer um amplo trabalho para reverter esse quadro. Também fez referência à Funai dizendo "ser um caso quase perdido". Finalizando, reafirmou que o governo Lula assume a causa indígena conforme compromisso assumido no programa de governo.
José Dirceu responsabilizou-se por encaminhar o documento dos índios a Luiz Dulci, Secretário Geral da Presidência da República e encaminhar as reivindicações aos respectivos Ministérios para que tomem as providências necessárias. O encontro com Lula e sua comitiva aconteceu num clima de muita cordialidade e franqueza. Lula, além de seu testemunho pessoal, lembrou as grandes dificuldades e problemas que enfrenta, para fazer avançar as esperanças que despertou no povo brasileiro e em várias partes do mundo. Porém, a chantagem da política econômica está prejudicando o avanço dos projetos sociais.