Lula cobra pressa em licitações de usinas

Lula cobra pressa em licitações de usinas
Em reunião no Planalto, governo descarta risco de falta de energia após 2011; hidrelétricas do Madeira, no entanto, ainda não têm edital
No último leilão de usinas, na semana passada, toda a energia contratada foi de termelétricas, que usam óleo, mais caro e poluente

Humberto Medina
Da sucursal de Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou os órgãos de planejamento energético do governo para que sejam licitadas mais hidrelétricas, com o objetivo de aumentar a oferta de energia limpa e mais barata. No último leilão de usinas, na semana passada, toda a energia contratada foi de termelétricas, que geram usando óleo combustível, produzindo energia mais cara e mais poluente.
"Há uma preocupação com a queda da qualidade da matriz energética. As fontes [de energia] até 2011 não são as ideais, nem do ponto de vista econômico, nem do ecológico", disse Maurício Tolmasquim, presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética). A preocupação do governo é com a produção de estudos de inventário (que localizam o potencial e o local das futuras usinas) e com o licenciamento ambiental. "Não adianta ter a potência e não ter a licença", disse.
"O presidente cobrou fortemente a produção de inventários", disse o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner. Uma das questões que serão analisadas pelo governo é como construir hidrelétricas em terras indígenas.
A cobrança de Lula foi feita durante reunião extraordinária do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), no Palácio do Planalto. O assunto principal, no entanto, era a questão dos riscos da falta de energia nos próximos anos. "A reunião foi feita para tranqüilizar o presidente. Todo dia aparece alguém dizendo que vai faltar energia. Isso é recorrente", afirmou Hubner.
Durante a reunião, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) fez uma apresentação sobre os riscos da falta de energia até 2011. Segundo o órgão, o risco fica abaixo do limite considerado normal (5%) em todas as hipóteses.
Com crescimento econômico médio de 4% ao ano até 2011, o risco de falta de energia nas regiões Sudeste e Centro-Oeste seria de 4% em 2011. Se a economia crescer mais, a um ritmo de 4,8% ao ano, o risco aumenta para 4,8%. Os cálculos consideram que todas as obras previstas para aumentar a oferta não vão atrasar e que a Petrobras vai entregar gás natural para as termelétricas. "Cumprir o cronograma é vital", disse Hermes Chipp, diretor-geral do ONS.
Até 2011, aproximadamente 16 mil MW (megawatts) de energia precisam entrar no sistema. Entre as obras mais importantes que não podem atrasar, estão as das hidrelétricas de Estreito, Serra do Facão, Foz do Chapecó, Dardanelos, Mauá e Simplício. Além dessa energia, 1.400 MW precisam ser contratados no leilão de 2008.
O governo também descartou riscos de falta de energia para depois de 2011. "Só vai faltar energia se nós formos absolutamente incompetentes", disse Hubner. Uma das principais obras para garantir o suprimento a partir de 2012, as hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira (RO), ainda não tem edital.
O governo ainda estuda uma forma de fazer o leilão sem a participação de estatais. A Eletrobrás, estatal e principal empresa do setor, está sem presidente desde janeiro. Também foi avaliada a possibilidade de construção de outra usina nuclear até 2020, além de Angra 3.

Participação de hidrelétricas na oferta vem caindo e deve chegar a 71% até 2023

Da sucursal de Brasília

As usinas hidrelétricas são responsáveis por 75,9% da energia produzida no Brasil, com 638 usinas capazes de gerar 74.017 MW, segundo dados da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), referentes a dezembro do ano passado. As termelétricas (excetuando biomassa) respondem por 11,1%. O resto é o que se chama de energia alternativa (como eólica e biomassa) ou importação.
A participação das hidrelétrica tem diminuído, e a das termelétricas, aumentado. Em 2005, as hidrelétricas respondiam por 76,4% da energia, e as termelétricas, 10,7%. Um dos motivos é a dificuldade no licenciamento ambiental das hidrelétricas. Até 2023, a previsão é que a participação das hidrelétricas diminua mais, para 70,99%, e a das termelétricas aumente para 22,45%
As hidrelétricas produzem uma energia mais limpa e renovável, mas sua construção tem um impacto ambiental maior: é preciso alagar grandes áreas, em geral de florestas, e modificar a trajetória e a vazão de rios. Fauna, flora e população que vive perto do rio são afetados.
Uma termelétrica, apesar de produzir uma energia considerada "suja", gerada com derivados de petróleo e não renovável, tem um processo de licenciamento ambiental mais simples e rápido. As usinas são menores e próximas de centros urbanos -em áreas já degradadas do ponto de vista ambiental.
Entre as termelétricas, as melhores opções do ponto de vista ambiental -de emissão de gases que contribuem para o efeito estufa- são a nuclear e a por gás natural. O risco de falta de gás, no entanto, fez com que no último leilão de energia apenas termelétricas que usam óleo fossem contratadas.

FSP, 02/08/2007, Dinheiro, p. B3