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Lula assina nove decretos para demarcar terras indígenas

Site do PT-Brasília-DF
08 de Mai de 2003

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nove decretos de homologação de terras indígenas, que foram publicados ontem no Diário Oficial da União. O conjunto de decretos é o segundo da gestão Lula. Os dois decretos assinados pelo presidente atendem 15 das 23 reivindicações de demarcação de terras indígenas feitas por entidades da sociedade civil.

No conjunto de decretos publicado ontem são reconhecidos direitos territoriais de populações das etnias guarani (Santa Catarina), mura (Amazonas), paumari (Amazonas), tremembé (Ceará) e xakriabá (Minas Gerais), num total de 26.323 hectares.

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