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Lula anuncia hoje recriação de Sudam e Sudene

Agência Estado-São Paulo-SP
28 de Jul de 2003

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará nesta segunda-feira, em Fortaleza (CE), a recriação das Superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia, extintas em 2001 no rastro das denúncias de corrupção que levaram o governo a acabar com os dois órgãos de desenvolvimento. Hoje também Lula instala a nova Sudeve e em agosto, deverá participar de ato semelhante para instalar a nova Sudam. As duas superintendências serão subordinadas ao Ministério da Integração Nacional, comandado por Ciro Gomes.

Parlamentares de oposição criticaram a escolha de Fortaleza, reduto eleitoral de Ciro, para marcar o relançamento da Sudene. Motivo: a sede da autarquia fica no Recife (PE). "É estranho que o anúncio não seja em Pernambuco. Talvez tenha sido porque o ministro Ciro é do Ceará", provocou o senador José Jorge (PFL-PE).

No Ministério da Integração Nacional, a informação é de que a escolha da cidade foi do presidente Lula. Ciro não quis responder ao que considerou como "bobagem". Disse que a nova Sudene "nasce blindada contra a corrupção". A diferença para a Sudene velha de guerra, de acordo com o ministro, é que, para financiar os grandes e médios empreendimentos haverá debêntures não conversíveis em ações. Já para a concessão de crédito às micro e pequenas empresas serão utilizados títulos, como em qualquer operação bancária. "A lógica não é mais de recurso a fundo perdido", afirmou Ciro. "Além disso, apurada uma fraude, a dívida passa a ser cheia, sem subsídio, e vence tudo à vista." O orçamento da Sudene para 2004 está estimado em R$ 1,9 bilhão.

O ministro assegurou que haverá uma "graduação de pontos" para a escolha dos beneficiados porque "os incentivos não serão disponibilizados indiscriminadamente". Um dos critérios: somente terá direito a crédito a empresa que conceder participação nos lucros a seus funcionários. Outro: distância dos grandes centros e proximidade do semi-árido. O objetivo, segundo o governo, é evitar desequilíbrios regionais. Um comitê deliberativo presidido por Lula - e integrado por governadores, ministros, empresários e trabalhadores - definirá quais setores devem ser apoiados.

Na semana passada, Ciro também apresentou para deputados e senadores da chamada Amazônia Legal, que inclui nove Estados, a proposta de recriação da Sudam - foco dos principais casos de corrupção investigados pela Justiça. As denúncias levaram à queda do então ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra e à renúncia do ex-presidente do Senado e hoje deputado federal Jáder Barbalho (PMDB-PA). As investigações da Polícia Federal e do Ministério Público indicaram um rombo de cerca de R$ 2 bilhões.

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