Lula agora apóia rigor para licença ambiental

Lula agora apóia rigor para licença ambiental
No Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, presidente abandona crítica à área do meio ambiente no governo por atrapalhar obras do PAC

Leonencio Nossa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou o discurso sobre meio ambiente. Ao anunciar o envio ao Congresso no início do próximo ano de um Plano Nacional e de um Programa de Política de Mudanças Climáticas, ele deixou de lado as críticas ao Ministério do Meio Ambiente e defendeu a posição dos técnicos da área de licenciamento de obras.

Em discurso no Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, no Palácio do Planalto, ele avaliou que o problema na área de licenciamento não era ideológico, como chegou a dizer no início do ano, mas falta de pessoal e falta de recurso. "Eu sei a angústia e o sofrimento no tempo em que a gente não tinha dinheiro", disse. "O governo vive esse confronto cotidiano, esses meninos sabem quantas pessoas nós tínhamos para fazer licenciamento, e era pau neles, pau neles."

A reunião do fórum foi conduzida a portas fechadas, mas um longo trecho do discurso do presidente foi ouvido por jornalistas num corredor do palácio, próximo ao salão onde ocorreu o encontro. "O ministério era o culpado, ninguém se preocupava que não tinha funcionários suficientes", disse o presidente em outro trecho do discurso. "Foram dois anos trabalhando, aprendendo, apanhando, batendo, até chegar à posição de ganhar mais voz."

Os assessores do Planalto retiraram os jornalistas do corredor, impedindo que a imprensa seguisse acompanhando o restante do pronunciamento de Lula.

Foi um discurso bem diferente dos que o presidente fez nos últimos meses. Lula sempre atacou os técnicos do licenciamento ambiental e reclamava com a própria ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, especialmente pela "demora" na licença para construir as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira. No início do ano, ele chegou a dizer que a equipe de Marina queria colocar um "bagre" no colo dele, referindo-se aos peixes do Madeira.

DESMATAMENTO

Lula ainda avaliou que o governo federal sozinho não tem condições de combater o desmatamento da Amazônia. "Nós ainda temos uma deficiência grave", disse. "Se o governo federal acha que pode cuidar de um território grande como esse, é um ledo engano", completou.

Ele ainda defendeu parcerias com Estados, prefeituras, movimentos sociais e a Igreja Católica. "Todo mundo tem de ser fiscal de todo mundo."

PLANO NACIONAL

Na mesma reunião, Lula assinou um decreto instalando uma comissão interministerial para elaborar o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que deverá ser enviado ao Congresso até 30 de abril.

O plano vai definir metas nacionais de redução de emissões de gases que causam o efeito estufa. O governo ainda pretende mandar ao Legislativo, em janeiro, o Programa de Política de Mudanças Climáticas.

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, disse, em entrevista, que o eixo central do Plano Nacional de Mudanças Climáticas é definir uma meta de redução de desmatamento e queimadas. O plano definirá formas de adaptação às mudanças climáticas e incentivos a pesquisas na área. "É possível definir essas metas", reiterou Capobianco.

OESP, 22/11/2007, Vida, p. A28