Lula acusa Ibama de atrasar PAC e diz que fará cobrança dura a Marina

Lula acusa Ibama de atrasar PAC e diz que fará cobrança dura a Marina
Presidente exige soluções para entraves ambientais e dá sinais de que quer mudanças no comando do instituto

Luciana Nunes Leal

Em reunião ontem com o Conselho Político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não escondeu a sua irritação com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por causa da demora na concessão de licença ambiental para construção de usinas hidrelétricas no Rio Madeira. O presidente ressaltou a importância dos empreendimentos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e para a garantia de produção de energia elétrica a médio prazo, deixando a impressão de que gostaria de ver mudanças no comando do instituto, subordinado ao Ministério do Meio Ambiente.

Lula comentou que teria uma reunião "muito dura" com a ministra Marina Silva e com a direção do Ibama. Ele cobra soluções para os entraves ambientais e não admite simplesmente a recusa na liberação das licenças.

"Agora não pode por causa do bagre, jogaram o bagre no colo do presidente. O que eu tenho com isso? Tem que ter uma solução", reclamou Lula, segundo o relato de um dos presentes ao encontro. O presidente se referia a um dos argumentos usados pelo instituto para barrar o licenciamento das obras - a construção das usinas vai bloquear a migração desses peixes.

As usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Roraima, prevêem a produção de 6.450 MW de energia elétrica. Nos planos do PAC, a meta é ter esses empreendimentos praticamente concluídos em anos. Juntas com outro projeto de usina para o Norte, a Belo Monte, as três obras são consideradas vitais pelo governo Lula para garantir crescimento econômico de 5% nos próximos anos.

De acordo com um parlamentar presente à reunião, a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), mostrou-se preocupada com uma autoridade do Ibama que estaria demissionária. "Em vez de problema, talvez isso seja solução", respondeu o presidente, reiterando a insatisfação com o trabalho do instituto.

As reclamações acontecem no momento em que a ministra Marina está de fato pensando em trocar os ocupantes de postos-chave de sua pasta, especialmente do Ibama.

De acordo com alguns petistas, o presidente do instituto, Marcos Barros, do PT do Amazonas, estaria pronto para deixar o cargo - só estaria aguardando a dança de cadeiras em estudo pela ministra.

Responsável pela implementação do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, a estatal Furnas Centrais Elétricas entregou o estudo de impacto ambiental do projeto ao Ibama em julho de 2005 , mas o instituto pediu uma série de informações complementares. Com isso, as licenças - primeiro passo para as obras - não foram concedidas e o projeto continua paralisado.

De olho em possíveis mudanças no Ibama, o PMDB não perdeu tempo e já indicou o nome do ex-deputado José Priante para substituir Barros. Ele é sobrinho do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA).

Um dos argumentos dos peemedebistas nas negociações com o governo sobre os cargos do segundo escalão é que o PMDB adotaria um política de destravamento das pendências ambientais que atrasam obras prioritárias.

Será difícil, no entanto, a substituição de um petista por um peemedebista no Ibama, por causa da forte resistência dos ambientalistas ligados ao PT e da própria ministra.

SOJA

O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, dono do Grupo Amaggi, maior produtor e exportador de soja do País, foi à reunião do Conselho Político na qualidade de presidente de honra do PR. E a soja acabou entrando na pauta.

O governador e outros participantes defenderam a desoneração do processo de esmagamento de grãos. Atualmente, apenas a exportação da soja está livre da carga tributária.

O líder do PR, deputado Luciano Castro (RR), comentou que é mais barato para os empresários brasileiros mandar os grãos para a China, onde são processados e transformados em óleo, e depois trazer o produto para o Brasil.

Castro fez questão de registrar o fechamento de mais de dez empresas brasileiras de beneficiamento de soja, por causa dos altos tributos que incidem na produção nacional. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, presente à reunião, prometeu estudar o assunto.

BOLÍVIA

Lula também se queixou, na reunião de ontem, das dificuldades para um entendimento com a Bolívia em relação ao abastecimento de gás.

Segundo um dos participantes, o presidente disse que o colega boliviano, Evo Morales, tem mudado com freqüência de posição, o que emperra as negociações entre os dois países. E lembrou que a Argentina também tem tido dificuldades com a Bolívia.

AMBIENTE EM FOCO

O entrave da legislação

Já em setembro de 2004 Lula reclamava das exigências feitas pelo Ibama para conceder licença ambiental e culpava a legislação pelos atrasos nas obras previstas

Críticas de ambientalistas

Em dezembro do ano passado, ambientalistas acusaram Lula de querer o desenvolvimento a qualquer custo e de se aproveitar do prestígio de Marina Silva, a quem pedem para deixar a pasta

Reforma ministerial

Governo passa a considerar a saída de Marina do cargo. O motivo é o mesmo e antigo: entraves ambientais ao crescimento citados por Lula, que chegaram até a causar atrito entre o Meio Ambiente e a Casa Civil

Críticas são recebidas quase com descaso no instituto
Calejado pelas reclamações, Ibama responde que respeita a lei e análise de projetos do PAC é prioritária

Lígia Formenti

As críticas feitas ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram recebidas num clima de quase descaso no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A resposta oficial às críticas foi curta: o Ibama respeita a lei e considera como prioritária a análise de projetos que estão incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O Ibama já se considera calejado com esse tipo de crítica. Não é de hoje que o presidente Lula reclama de demora nos processos de licenciamento de obras de infra-estrutura - é um discurso que há anos é repetido pelo setor empresarial e foi incorporado pelo governo federal, sobretudo a partir do lançamento do PAC.

Além disso, a direção vive agora um período de mudanças. Há meses circula a informação de que o presidente do Ibama, Marcos Barros, está de saída da instituição. Um motivo a mais para ignorar o recado do presidente.

No ano passado, diante do papel de vilão imposto ao Ibama, vários balanços foram divulgados, mostrando o quanto cresceu a sua agilidade na liberação de processos ambientais. Na época, seus dirigentes sempre ponderavam que tais críticas eram injustas. E explicavam que boa parte dos processos tinha de ser avaliada pelos Estados, não pelo instituto, que atua em áreas federais.

No primeiro mandato de Lula, o setor responsável pela concessão de licenciamentos ambientais já estivera na berlinda. O Ibama, especialmente, sempre foi visto como um fator que paralisava o andamento de projetos de infra-estrutura.

RECORDE

No entanto, segundo a assessoria do órgão, em 2006 foi registrado o maior número de licenças ambientais concedidas num mesmo ano pelo órgão em toda a sua história. O setor de transportes e infra-estrutura levou a maior fatia.

De acordo com o órgão, foram dadas 143 licenças para construção de rodovias, ferrovias, portos, hidrovias e aeroportos. O setor energético, que agora está no centro da crise, obteve 85 concessões para instalar e regularizar usinas, além de linhas de transmissão.

OESP, 20/04/2007, Nacional, p. A4